SENAES: Economia Solidária beneficia 275 mil pessoas em todo país

21 de setembro de 2015

Desde 2003, o governo brasileiro desenvolve ações para ampliar o emprego e combater a desigualdade no país. Nesse período, foram criados mais de 23 milhões de vagas para trabalhadores com carteira assinada e 51 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza. Nas atividades de promoío de emprego, renda e inclusão social, desenvolvidas pelo Ministério do … Continue lendo SENAES: Economia Solidária beneficia 275 mil pessoas em todo país →

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Cartão de ponto sem assinatura de empregado comprova jornada de trabalho

Cartões de ponto sem a assinatura do empregado podem ser usados para comprovar a jornada de trabalho, pois nenhum dispositivo da CLT obriga a presença do visto. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao considerar válidos os registros de um empregado de uma distribuidora e derrubar decisão … Continue lendo Cartão de ponto sem assinatura de empregado comprova jornada de trabalho →

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Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST

  Uma instituiío financeira terá de pagar os salários de uma bancária dispensada quatro meses antes de ela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria, garantida por cláusula de acordo coletivo. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O desembargador convocado André Genn de Assunío Barros, relator do processo no TST, avaliou que, como … Continue lendo Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST →

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Plenário rejeita possibilidade de fiscalizaío determinar relaío trabalhista pela CLT

O Plenário rejeitou a emenda do deputado José Guimarães (PT-CE) ao Projeto de Lei 5230/13, que propunha criar mais situações nas quais a fiscalizaío poderia considerar haver relaío trabalhista pela Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT). Entre essas situações estariam o vínculo de comando entre o salão e o profissional e a habitualidade do serviço. … Continue lendo Plenário rejeita possibilidade de fiscalizaío determinar relaío trabalhista pela CLT →

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Marcio Pochmann: O melhor é alterar o ajuste fiscal

A política de ajuste monetário e fiscal completou oito meses de duraío sem ainda produzir resultados positivos, conforme inicialmente anunciados. Não apenas a inflaío encontra-se acima da verificada no final de 2014, como a situaío das contas públicas agravou-se. Por Marcio Pochmann* A recessão que avançou trouxe consigo a piora no quadro socioeconômico brasileiro, possibilitando … Continue lendo Marcio Pochmann: O melhor é alterar o ajuste fiscal →

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Fim da contribuiío sindical obrigatória para servidores públicos será analisado pela CAE

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para í s 10h desta terça-feira (22), com 13 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS 124/2014), do ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que isenta os servidores públicos de contribuiío sindical. A proposta abrange os trabalhadores com vínculo estatutário com União, estados, … Continue lendo Fim da contribuiío sindical obrigatória para servidores públicos será analisado pela CAE →

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Comissão Especial debaterá financiamento sindical

A comissão se dedicará na regulamentaío da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo … Continue lendo Comissão Especial debaterá financiamento sindical →

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Senado aprova projeto que trata de reforma da execuío trabalhista

18 de setembro de 2015

  Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votaío na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado nesta quarta-feira … Continue lendo Senado aprova projeto que trata de reforma da execuío trabalhista →

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Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de trabalho, sem intervenío sindical. De acordo com os ministros, ficou constatada a insubordinaío e a indisciplina do empregado no protesto. O trabalhador se juntou … Continue lendo Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato →

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Adicional de 10% na multa de FGTS tem repercussão geral reconhecida pelo STF  

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com a União. O adicional foi criado pela Lei … Continue lendo Adicional de 10% na multa de FGTS tem repercussão geral reconhecida pelo STF   →

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