Notícias

2ª Turma: periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funío do empregado

 20 de agosto de 2015

Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito a adicional de periculosidade, por manter contato permanente com inflamáveis. A empresa recorreu contra essa decisão, e também contra o pagamento de horas extras e outros títulos. O autor também recorreu, a respeito … Continue lendo 2ª Turma: periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou funío do empregado →

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Adiada reunião da comissão que analisa MP sobre fórmula de cálculo da aposentadoria

Foi adiada por falta de quórum a reunião para apresentaío do plano de trabalho da comissão mista encarregada de emitir parecer í  Medida Provisória (MP) 676/2015, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria como alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/2015, vetado pela presidente Dilma Rousseff. A comissão também deverá votar em … Continue lendo Adiada reunião da comissão que analisa MP sobre fórmula de cálculo da aposentadoria →

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FGTS é ‘muito concentrado’ na alta renda, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (18) que o possível aumento da remuneraío do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Congresso, precisa equilibrar o “interesse de retorno” com o financiamento da casa própria, em coletiva í  imprensa em São Paulo. Atualmente, o rendimento do FGTS é de … Continue lendo FGTS é ‘muito concentrado’ na alta renda, diz Levy →

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Comissão aprova informaío sobre raça em registros trabalhistas

A comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) projeto do deputado Vicentinho (PT-SP) que obriga os empregadores do setor público e privado a incluírem nos registros administrativos assinados pelos seus empregados um campo para que possam se classificar segundo o segmento étnico e racial a que … Continue lendo Comissão aprova informaío sobre raça em registros trabalhistas →

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Estagiária que trabalhava além do horário acordado no contrato recebe horas extras

Uma estagiária da Fundaío Edson Queiroz que cumpria uma jornada superior a 30 horas semanais teve o vínculo de emprego reconhecido e ganhou o direito a receber horas extras mensais pela jornada excedente. Apesar de constar no contrato 30 horas semanais, ela era obrigada a cumprir jornada de 40 horas, além de trabalhar sábados e … Continue lendo Estagiária que trabalhava além do horário acordado no contrato recebe horas extras →

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FST realiza II Encontro dos Trabalhadores da Região Sul  

 18 de agosto de 2015

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza reunião na próxima segunda-feira (24/08), í s 14h, na sede da FETICOMSC, para deliberar sobre a realizaío do II Encontro dos Trabalhadores da Região Sul, com data prevista para 02/10, em Foz Iguaçu (PR). Dirigentes das Federações de Trabalhadores dos Estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul … Continue lendo FST realiza II Encontro dos Trabalhadores da Região Sul   →

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TST define que dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pelo IPCA-E

Taxa Referencial Diária (TRD) era o índice que vinha sendo utilizado até então por tribunais trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que créditos trabalhistas devem ter correío monetária baseada no IPCA-E (índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e não pela Taxa Referencial Diária (TRD), índice que vinha sendo utilizado até então por … Continue lendo TST define que dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pelo IPCA-E →

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