O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniu nesta quinta-feira (24) com representantes do governo, trabalhadores e empresários, que compõem o Grupo de Trabalho (GT) sobre Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda, para conhecer as propostas de cada bancada com o objetivo de construir uma pauta consensual a ser discutida pelo comitê técnico, e … Continue lendo GT discute temas para Fórum de Debates
Leia mais... A contribuiío sindical integra o gênero de contribuições sociais instituídas pela União no interesse das categorias profissionais e econômicas. Consiste em parcela de natureza parafiscal e, portanto, tributária e compulsória. Porém, a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições patronais sindicais incide desde que a empresa integre a categoria econômica da entidade sindical e possua empregados … Continue lendo TRT-3ª reconhece inexigibilidade da contribuiío sindical para empresas que não possuem empregados
Leia mais...A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex- coordenadora administrativa para Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda e Brink’s que alegava que, para forçar um pedido de demissão depois de engravidar e voltar da licença maternidade, sofreu ações discriminatórias e assédio moral. Por ser membro da … Continue lendo Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou í estabilidade como cipeira por assédio moral
Leia mais...Ministro do Trabalho deve assinar no início da próxima semana uma resoluío que impõe a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resoluío em ad referendum em nome … Continue lendo Trabalhador doméstico terá direito ao FGTS
Leia mais...Medidas preparadas pelo governo preveem revisões e limites para benefícios concedidos, com o objetivo de economizar R$ 8 bilhões em 2016 O governo preparou um conjunto de medidas de reforço no controle dos benefícios da Previdência Social que deve garantir uma economia de R$ 8 bilhões em 2016. A estimativa de impacto das medidas já … Continue lendo Governo quer restringir aposentadorias para reduzir gastos
Leia mais...Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para … Continue lendo Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro Â
Leia mais... O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) apresentou nesta quarta-feira (23) seu relatório í Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteío ao Emprego (PPE) para permitir í empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneraío e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a companhia fica impedida por até … Continue lendo Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteío ao emprego
Leia mais...O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupaío com o plano de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social. Para ele, é lamentável que o governo federal volte a considerar a possibilidade de unificaío das duas pastas. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador disse que esse modelo institucional … Continue lendo Paim critica unificaío dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Â
Leia mais... A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos no caso dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito … Continue lendo Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos
Leia mais... O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que a manutenío – pelo Congresso Nacional – dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introduío de novos impostos no bolso do contribuinte. “[A presidenta] vetou porque era [preciso] evitar novos impostosâ€, disse Levy, ao fazer uma palestra … Continue lendo Levy diz que manutenío de vetos evita novos impostos
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