Notícias

EQUILÍBRIO

28 de outubro de 2020

A Física afirma que um corpo está em equilíbrio quando a somatória de todas as forças que atuam sobre ele for nula, ou seja, igual a zero. A vida é bem assim. Quando algo ou alguma ação é desproporcional a tendência é alterar o equilíbrio das coisas, de uma forma geral. Nossa política partidária tem … Continue lendo EQUILÍBRIO

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Privatização do SUS: Conselho de Saúde denuncia decreto publicado por Bolsonaro



Parlamentares também foram às redes contra o decreto 10.530; “Ninguém ali conhece o SUS”, criticou o ex-ministro Alexandre Padilha O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou nesta terça-feira (27) o Decreto Nº 10.530, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde … Continue lendo Privatização do SUS: Conselho de Saúde denuncia decreto publicado por Bolsonaro

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Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem



Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada segunda (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo … Continue lendo Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem

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Paulo Guedes detalha gastos contra pandemia na comissão da covid



O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento … Continue lendo Paulo Guedes detalha gastos contra pandemia na comissão da covid

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Titularidade de empresa não impede a concessão de seguro-desemprego, diz TRF-4



Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego. Afinal, nesta situação, não se pode falar em “renda alternativa”, apta a garantir a manutenção do trabalhador. Nesta linha de entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que obrigou a … Continue lendo Titularidade de empresa não impede a concessão de seguro-desemprego, diz TRF-4

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Proposta do governo tira parcelas extras de seguro-desemprego de mais de 3 milhões



Representantes dos trabalhadores queriam pagamentos a quem perdeu vaga até 31 de dezembro, mas contraproposta do governo limita benefício a demitidos de 20 de março a 31 de julho Mais de 3 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com duas parcelas extras do seguro-desemprego devem ser excluídas do benefício, pensado a quem perdeu sua … Continue lendo Proposta do governo tira parcelas extras de seguro-desemprego de mais de 3 milhões

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Lei do Primeiro Emprego e independência do BC podem ser votadas no Senado

26 de outubro de 2020

  O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), poderá colocar em votação pelo sistema remoto o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, de autoria do senador Irajá (PSD/TO). O projeto que conta com a articulação do relator da matéria, o senador Flávio Bolsonaro (Republicano/RJ) flexibiliza direitos dos trabalhadores para com … Continue lendo Lei do Primeiro Emprego e independência do BC podem ser votadas no Senado

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Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher



  A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta semana três projetos de lei visando ao combate da violência contra mulher: o PL 4.970/2020, o PL 4.972/2020 e o PL 4.973/2020. Uma das medidas previstas nessas propostas torna imprescritível o crime praticado contra a mulher. Outra prevê que as secretarias de segurança pública estaduais terão de publicar mensalmente as … Continue lendo Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher

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TST concede indenização por danos materiais a costureira que recusou cirurgia



  Ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção cirúrgica, conforme o artigo 15 do Código Civil, sobretudo para fazer valer o seu direito indenizatório. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma decisão que excluía o pagamento de indenização por danos materiais a uma costureira que desenvolveu … Continue lendo TST concede indenização por danos materiais a costureira que recusou cirurgia

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