Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco

22 de julho de 2015

Quando trabalhador está sujeito a risco considerado “superior ao ordinário”, o empregador responde pelos danos que sofre independentemente de culpa. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da “responsabilidade objetiva” para condenar um posto de combustível a indenizar em R$ 8 mil um frentista noturno que foi ameaçado em sete roubos durante os dois … Continue lendo Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco →

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Governo define regras para adesão ao Programa de Proteío ao Emprego

21 de julho de 2015

  Ministro do Trabalho assinou resoluío de programa que tenta conter demissões. Critério leva em conta proporío de trabalhadores demitidos sobre o total de empregados O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira as exigências para que as empresas que pretendem aderir ao Programa de Proteío ao Emprego (PPE) comprovem situaío de dificuldade econômica para se … Continue lendo Governo define regras para adesão ao Programa de Proteío ao Emprego →

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UGT participa da 4ª ediío do BRICS Sindical na Federaío Russa de Ufá

  No encontro a UGT foi uma das signatárias da Declaraío de Ufá, documento que traz as principais demandas da classe trabalhadora no processo de implementaío desse novo bloco econômico – BRICS – formado por Brasil, Rússia, índia, China e ífrica do Sul.   Através da Declaraío, os sindicalistas também oficializaram o pedido de reconhecimento … Continue lendo UGT participa da 4ª ediío do BRICS Sindical na Federaío Russa de Ufá →

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Nelson Barbosa pede ‘veto integral’ a reajuste do Judiciário

Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante Brasília – Em documento encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende o “veto integral” do projeto de reajuste do Judiciário. O prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a proposta … Continue lendo Nelson Barbosa pede ‘veto integral’ a reajuste do Judiciário →

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Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre, aponta Caged

Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado desde 1992. O número resulta da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é … Continue lendo Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre, aponta Caged →

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Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco

Quando trabalhador está sujeito a risco considerado “superior ao ordinário”, o empregador responde pelos danos que sofre independentemente de culpa. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da “responsabilidade objetiva” para condenar um posto de combustível a indenizar em R$ 8 mil um frentista noturno que foi ameaçado em sete roubos durante os dois … Continue lendo Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco →

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Pessoas com deficiência, menores e terceirizaío concentraram as atenções da CDH

20 de julho de 2015

Debate sobre terceirizaío promovido pela Comissão de Direitos Humanos no Auditório Petrônio Portella No primeiro semestre de 2015, foram aprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) várias proposições que beneficiam pessoas com deficiência, com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A proposta (SCD 4/2015), do senador Paulo … Continue lendo Pessoas com deficiência, menores e terceirizaío concentraram as atenções da CDH →

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Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre

Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados  pelo Ministério do Trabalho. O número é resultado da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é menor em comparaío ao mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas … Continue lendo Brasil perde mais de 345 mil postos de trabalho no semestre →

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Utilizar empregados para transporte de muito dinheiro gera indenizaío

O fato de um banco contratar empresa para o transporte de valores não garante que a instituiío financeira sempre utilizou o serviço e nunca exigiu dos seus empregados a realizaío da atividade. Assim entendeu a A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter a sentença que condenou um banco a pagar indenizaío de R$ 500 mil … Continue lendo Utilizar empregados para transporte de muito dinheiro gera indenizaío →

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Empresa é responsável pela integridade física e moral dos empregados

í‰ dever da empresa preservar o ambiente de trabalho e proteger a integridade física, moral e psíquica de seus empregados. Com esse entendimento, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma companhia a indenizar em R$10 mil por dano moral uma ex-empregada que foi chamada de negra … Continue lendo Empresa é responsável pela integridade física e moral dos empregados →

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