Notícias

Dieese: decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial

 16 de julho de 2020

Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do … Continue lendo Dieese: decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial →

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Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S

  O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, instituições do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A matéria foi aprovada em votação … Continue lendo Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S →

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Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600

  O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção … Continue lendo Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600 →

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Pesquisa Vox Populi: maioria atribui a Bolsonaro a responsabilidade pelas crises na saúde e na economia

 15 de julho de 2020

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (14) indica que a maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional. 49% consideram negativo o desempenho de Bolsonaro no combate à epidemia. 69% consideram que a crise econômica atual é a pior da história. A … Continue lendo Pesquisa Vox Populi: maioria atribui a Bolsonaro a responsabilidade pelas crises na saúde e na economia →

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Governo federal prorroga prazo para acordos de redução de salário e jornada

O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho, medida adotada para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/7). Inicialmente, o programa previa a possibilidade da suspensão dos contratos por até dois meses … Continue lendo Governo federal prorroga prazo para acordos de redução de salário e jornada →

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Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo

O governo federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o período de calamidade pública sem que isso configure fraude trabalhista. A medida altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual demitidos sem justa causa só podem ser readmitidos após transcorrido o prazo … Continue lendo Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo →

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Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19  

Três medidas provisórias de mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus estão na pauta do Senado desta quarta-feira (15), às 16h. São medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, de suporte a empregos e a que muda as regras trabalhistas para evitar demissões. Volta à pauta o projeto de lei de conversão (PLV) … Continue lendo Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19   →

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Personalidades apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo formado por personalidades de diferentes campos de atuação, como o compositor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira e o padre Júlio Lancellotti apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14/7), pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A peça também contém as assinaturas do … Continue lendo Personalidades apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro →

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