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AUDIíŠNCIA PíšBLICA VAI DISCUTIR ATRASO NA CONCESSíƒO DE REGISTROS SINDICAIS

 15 de setembro de 2015

Mais dois mil processos de concessão de registro sindical estão pendentes hoje no Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). A denúncia partiu de entidades sindicais e motivou a realizaío de uma audiência pública na próxima quinta-feira (17), em Brasília, com o procurador regional do Trabalho e coordenador nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoío … Continue lendo AUDIíŠNCIA PíšBLICA VAI DISCUTIR ATRASO NA CONCESSíƒO DE REGISTROS SINDICAIS →

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Dilma fará apelo a políticos pela aprovaío pacote de cortes e impostos

A presidente Dilma Rousseff se reunirá na manhã desta terça (15) no Planalto com líderes das bancadas aliadas na Câmara e no Senado para fazer um apelo pela aprovaío do pacote de corte de gastos e aumento de tributos, em grande parte dependente do aval do Congresso. As medidas foram alvo de críticas de aliados, … Continue lendo Dilma fará apelo a políticos pela aprovaío pacote de cortes e impostos →

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Câmara rejeita adicional de periculosidade para porteiros  

Reinaldo Ferrigno Laercio Oliveira: projeto generalizava um benefício, criado para ser concedido em situações excepcionais A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público rejeitou proposta que assegurava adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais por eles estarem sujeitos í  violência urbana. A medida estava prevista no Projeto de … Continue lendo Câmara rejeita adicional de periculosidade para porteiros   →

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Multa e prazo do CPC não podem ser utilizados em processos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) criou jurisprudência determinando que a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil não é aplicável a processos trabalhistas. As turmas agora terão que seguir essa posiío adotada por meio da criaío de Tese Jurídica do tribunal. De acordo com a regra do CPC, quando um … Continue lendo Multa e prazo do CPC não podem ser utilizados em processos trabalhistas →

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Oficial UGT: A NOTA DA CRISE

 11 de setembro de 2015

A Direío Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores, reunida em São Paulo, nos dias 9 e 10 do corrente, tendo em vista o anuncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil, vem a público manifestar a preocupaío da classe trabalhadora brasileira frente ao agudo agravamento das crises econômica e política, e da total … Continue lendo Oficial UGT: A NOTA DA CRISE →

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Itaú terá que pagar R$ 5 milhões por conduta antissindical no R

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em decorrência de conduta antissindical com seus empregados. Além do pagamento de R$ 5 milhões reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o acórdão da 2ª Turma assinado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro … Continue lendo Itaú terá que pagar R$ 5 milhões por conduta antissindical no R →

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Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos

As empresas com mais de 100 empregados podem ser obrigadas a contratar pelo menos 15% de funcionários com idade a partir dos 45 anos. í‰ o que estabelece o Projeto de Lei 404/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na justificativa da proposta, Paim argumenta que os trabalhadores, … Continue lendo Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos →

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Levy: “pagar um pouquinho mais de imposto” é investir na recuperaío do país

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para possibilitar a recuperaío econômica do país. â€œí‰ um investimento que vale a pena. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos.[…] Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto … Continue lendo Levy: “pagar um pouquinho mais de imposto” é investir na recuperaío do país →

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Cunha quer votar projeto que altera aposentadoria no serviço público

  Texto aumenta de 70 para 75 anos idade para aposentadoria compulsória. Presidente da Câmara disse que proposta será votado semana que vem. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (10) que colocará em votaío na próxima semana projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade … Continue lendo Cunha quer votar projeto que altera aposentadoria no serviço público →

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