A comissão se dedicará na regulamentaío da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criaío de Comissão Especial para debater o financiamento das entidades sindicais. O Colegiado será composto por 26 titulares com o mesmo número de suplentes.
A comissão se dedicará na regulamentaío da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que solicitou a criaío da comissão ao presidente, “o colegiado servirá para encontrar o consenso entre as entidades e aprovar um texto que possa dar amparo jurídico para a cobrança taxaâ€.
A comissão, que já conta com a indicaío dos parlamentares, será instalada no dia 1º do próximo mês. Devem participar da instalaío, além da presença do presidente da Câmara, as Centrais Sindicais.
Clique aqui e veja a composiío da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relaío ao financiamento da atividade sindical – CESINDIC.
Também acesse aqui os projetos que tratam do tema na Câmara dos Deputados.
Fonte: Diap