Notícias

FST participa de audiência pública sobre Procedimentos do MTE na processualizaío de registro sindical

 17 de setembro de 2015

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST – participou nesta quinta-feira (17) de audiência pública sobre Procedimentos do MTE na processualizaío de registro sindical, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede da CNTC. Entidades sindicais, juristas e sindicalistas discutiram a estrutura sindical e os tramites dos processos no Ministério do Trabalho e emprego … Continue lendo FST participa de audiência pública sobre Procedimentos do MTE na processualizaío de registro sindical →

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Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015 já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formaío dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Programa Trabalho Seguro, o evento tem como objetivo apresentar temas relevantes í  saúde e … Continue lendo Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015 já está com inscrições abertas →

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Comissão aprova relatório sobre regulamentaío do ofício de vigilante

Texto não fixa piso salarial para a categoria. Valor deverá ser decidido por negociaío coletiva A comissão especial que analisa projetos de lei que regulamenta a profissão de vigilante aprovou por unanimidade nesta tarde o parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB). O texto estabelece o “Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições … Continue lendo Comissão aprova relatório sobre regulamentaío do ofício de vigilante →

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Pacote fiscal do governo contribui para a recessão, diz Paulo Paim  

Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal pode contribuir para a recessão, o desemprego e o arrocho salarial, visto que as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff vão repercutir sobre os trabalhadores e empreendedores de todo o país. Paim disse que … Continue lendo Pacote fiscal do governo contribui para a recessão, diz Paulo Paim   →

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CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP

 16 de setembro de 2015

A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse período foi o da vigência da Medida Provisória 665/14 antes … Continue lendo CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP →

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Adicional de horas extras pago em condiío mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido

  Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras com base no percentual de 100% recorreu ao TRT de Minas insistindo em que o valor correto teria sido observado a partir de janeiro de 2013. Segundo alegou, o percentual menor, de 50%, estaria … Continue lendo Adicional de horas extras pago em condiío mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido →

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AUDIíŠNCIA PíšBLICA Nº 02/2015 – “PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAí‡íƒO DE REGISTRO SINDICAL”

 15 de setembro de 2015

  Tema: Procedimentos do MTE na processualizaío de registro sindical; Data: 17/09/2015 Horário: das 9h í s 17h20min Local: Edifício Sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 – SGAS, 902 – Bloco C – Brasília – DF Inscrições: Até o dia 15.09.2015, í s 14h. A responsabilidade pelos dados informados é do próprio informante. http://www.prt7.mpt.gov.br/informe-se/audiencias-publicas

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