Notícias

CPI da Pandemia deverá ser instalada na próxima quinta-feira

19 de abril de 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que para o dia 22 de abril a primeira reunião da CPI da Pandemia. Segundo ele, serão adotadas as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de todos que passarem pela comissão. Ao reafirmar que a decisão sobre o tipo de sessão, ele alertou que a modalidade presencial … Continue lendo CPI da Pandemia deverá ser instalada na próxima quinta-feira

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Governo Bolsonaro foi omisso com kit intubação, diz relatório do TCU



Ministério da Saúde também usou de abuso de poder ao modificar documento, isentando o governo de suas responsabilidades O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o governo de Jair Bolsonaro de omissão, abuso de poder e ineficácia na gestão da pandemia de covid-19, ao desconsiderar o agravamento da crise, as condições sanitárias do país … Continue lendo Governo Bolsonaro foi omisso com kit intubação, diz relatório do TCU

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Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário



Deputados e senadores se reúnem segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Entre eles, o que permite a redução de salário e jornada de trabalho em troca da manutenção do emprego e o que … Continue lendo Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário

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OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas



Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios” A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionam o uso da taxa básica de juros, a Selic, para correção de débitos trabalhistas. Por isso, entraram com embargos de declaração (espécie de … Continue lendo OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas

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TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta



  Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF. O TST, através da decisão monocrática do ministro Cláudio Brandão, entendeu que a ausência ou a irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS constitui motivo suficiente … Continue lendo TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta

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Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional



  Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. … Continue lendo Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional

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Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375

19 de março de 2021

A Medida Provisória que determina valores e prazos de recebimento do auxílio emergencial em 2021 prevê pagamentos por quatro meses, a partir de abril, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O valor total do benefício, de R$ 44 bilhões, foi autorizado pelo Congresso Nacional por meio da PEC Emergencial, promulgada na … Continue lendo Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375

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Medo maior do brasileiro ainda é o desemprego, mostra pesquisa



Um ano após o início da pandemia, o Valor Econômico quis saber como está a cabeça do brasileiro. Os resultados foram publicados no suplemento “Fim de Semana”, dia 26. Devastação – Em março de 2020, frente à explosão da pandemia da Covid-19, 54% consideravam a perspectiva “devastadora”. Agora, esse índice está em 72%. Foram ouvidas 1.003 … Continue lendo Medo maior do brasileiro ainda é o desemprego, mostra pesquisa

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