Notícias

Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante pandemia

 28 de agosto de 2020

O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem … Continue lendo Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante pandemia →

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Paim defende regulamentação da renda básica de cidadania

Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a rápida regulamentação da renda básica de cidadania e lembrou ter apresentado um projeto de lei neste sentido, o PL 4.194/2020. O benefício foi instituído pela Lei 10.835, de 2004, que teve origem em proposta do ex-senador Eduardo Suplicy. Mas passados 16 anos, ainda … Continue lendo Paim defende regulamentação da renda básica de cidadania →

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Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença

O trabalhador que adquire uma doença ocupacional e é readaptado de maneira bem-sucedida a outra função não tem direito a estabilidade em razão da enfermidade. Foi o que decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, negando, assim, o pedido de reintegração de uma empregada demitida pelo banco Itaú Unibanco S.A.. O colegiado da … Continue lendo Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença →

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Em período de menor proteção social, país tem menos trabalhadores sindicalizados

 27 de agosto de 2020

  Queda se deve, principalmente, ao setor público, mas houve redução em todas as áreas e regiões A taxa de sindicalização no Brasil, que em meados dos anos 2000 se aproximou de 18%, caiu para 11,2% no ano passado, segundo o IBGE. Havia aproximadamente 10,567 milhões de trabalhadores filiados a alguma entidade sindical, 951 mil … Continue lendo Em período de menor proteção social, país tem menos trabalhadores sindicalizados →

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Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet. O … Continue lendo Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada →

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Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviço

O Projeto de Lei 4004/20 revoga o dispositivo da legislação que considera como acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso de ida e volta da residência para o local de serviço, qualquer que seja o meio de locomoção. Esse dispositivo consta hoje na lei sobre os planos de benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91), alterada … Continue lendo Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviço →

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Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. Conforme o Projeto de Lei … Continue lendo Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia →

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Vitória da Educação. Fundeb é aprovado no Senado

Sindicalistas e profissionais da educação comemoram a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o tornou permanente. A PEC 26/2020 foi aprovada pelo Senado na noite da terça (25), com 79 votos favoráveis, e entra na Constituição como a Emenda 108. Originário … Continue lendo Vitória da Educação. Fundeb é aprovado no Senado →

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Governo adia pacotão econômico por divergências internas

 25 de agosto de 2020

  O ministro Paulo Guedes pretende acabar com dois benefícios e com o Farmácia Popular para transformar o Bolsa Família em Renda Brasil – com uma diferença de R$ 50 O presidente Jair Bolsonaro pretendia entregar na terça-feira (25) as aguardadas propostas relativas ao pacote social e econômico prometido pelo ex-capitão e pelo ministro Paulo … Continue lendo Governo adia pacotão econômico por divergências internas →

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