Projeto da terceirizaío é repudiado em audiência pública no Amapá, diz Paim

9 de novembro de 2015

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS), durante o debate nesta sexta-feira no Amapá Um dia após reunir em Belém integrantes das centrais sindicais, do Judiciário e de vários movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) voltou a debater nesta sexta-feira (6), em Macapá (AP), o projeto que fixa … Continue lendo Projeto da terceirizaío é repudiado em audiência pública no Amapá, diz Paim →

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Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita

O sistema da Receita Federal para o pagamento do Simples Doméstico —que reúne tributos trabalhistas pela contrataío de empregados domésticos- cometeu erros no cálculo dos valores devidos pelos empregadores (veja os tributos e as alíquotas abaixo). A falha foi identificada na terça (3) e resolvida no mesmo dia, segundo a Receita. O sistema para emissão … Continue lendo Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita →

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Em 2015 UGT cresce em todo o Brasil

6 de novembro de 2015

Durante a primeira reunião do órgão colegiado de sua estrutura organizacional e administrativa da União Geral dos Trabalhadores, que aconteceu hoje, dia 5 de novembro, em Brasília, e reuniu a executiva da central, seus vice-presidentes e os presidentes de todas as UGTs estaduais, foi realizada uma avaliaío da central em todos os estados do País. … Continue lendo Em 2015 UGT cresce em todo o Brasil →

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Barragem de mineradora se rompe e inunda distrito no interior de Minas

Uma barragem pertencente í  mineradora Samarco se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, e inundou a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineraío. Segundo a prefeitura de Mariana, equipes do Corpo de Bombeiros, agentes da … Continue lendo Barragem de mineradora se rompe e inunda distrito no interior de Minas →

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Veto a artigo que previa desaposentaío divide opinião de deputados

Frente em defesa dos aposentados promete tentar derrubar o veto presidencial. Base governista afirma que tema não fazia parte da MP. A lei que institui as novas regras para a aposentadoria foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.183/15). A presidente vetou artigo que permitia a chamada desaposentaío. Por essa regra, um aposentado que continuasse … Continue lendo Veto a artigo que previa desaposentaío divide opinião de deputados →

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Nova fórmula da aposentadoria desestimula entrar cedo no mercado, diz advogado  

Ao vetar a desaposentaío, a Presidência da República acabou por remeter ao Judiciário a decisão sobre a possibilidade de o trabalhador, após uma primeira aposentadoria, voltar ao mercado e contribuir novamente para a Previdência a fim de obter um benefício maior. Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, essas e outras questões ligadas í  nova legislaío … Continue lendo Nova fórmula da aposentadoria desestimula entrar cedo no mercado, diz advogado   →

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Empresa é condenada a devolver descontos de contribuiío confederativa

Em decisão unânime, proferida nos autos do Processo nº 0000474-94.2014.5.08.0013, os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região mantiveram sentença de 1º grau que condenou a reclamada COMí‰RCIO NACIONAL DE CARTí•ES TELEFí”NICOS LTDA a devolver ao reclamante os valores descontados a título de contribuiío confederativa. O reclamante pleiteou a devoluío … Continue lendo Empresa é condenada a devolver descontos de contribuiío confederativa →

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Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impede o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) de autorizar o trabalho aos sábados, das 13h í s 18h, fundamentado em convenío coletiva cuja vigência se encerrou. Os ministros rejeitaram o argumento do sindicato pela continuaío da norma até a aprovaío de … Continue lendo Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada →

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Empresa é condenada a devolver descontos de contribuiío confederativa

  Em decisão unânime, proferida nos autos do Processo nº 0000474-94.2014.5.08.0013, os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região mantiveram sentença de 1º grau que condenou a reclamada COMí‰RCIO NACIONAL DE CARTí•ES TELEFí”NICOS LTDA a devolver ao reclamante os valores descontados a título de contribuiío confederativa. O reclamante pleiteou a … Continue lendo Empresa é condenada a devolver descontos de contribuiío confederativa →

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