Rossetto destaca importância das políticas patrocinadas pelo FAT

11 de novembro de 2015

Ministro defendeu, em reunião do Conselho, a sustentabilidade do Fundo Em sua primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu as políticas de proteío social como o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego e a sustentabilidade do Fundo. A reunião foi nesta … Continue lendo Rossetto destaca importância das políticas patrocinadas pelo FAT →

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Texto-base da medida provisória do setor elétrico é aprovado  

O plenário da Câmara aprovou, por 251 votos a favor e 173 contra, o texto-base da Medida Provisória (MP) 688/15, que transfere para o consumidor o risco da falta de água nas represas das hidrelétricas na geraío de energia. A MP prorroga também contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 … Continue lendo Texto-base da medida provisória do setor elétrico é aprovado   →

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Petrobras reagenda reuniões com petroleiros para negociar acordo coletivo  

A Petrobras decidiu reagendar as reuniões marcadas para ontem (9) com dirigentes sindicais a fim de prosseguir com as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. De acordo com a empresa, a diretoria está trabalhando as propostas para viabilizar o fechamento de um acordo e vai reagendar os encontros. “Assim que forem definidas as novas datas … Continue lendo Petrobras reagenda reuniões com petroleiros para negociar acordo coletivo   →

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Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliaío da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de … Continue lendo Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro →

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Acordo coletivo para turno ininterrupto de revezamento 12×12 é inconstitucional

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sem divergência, declarou nula cláusula de acordo coletivo de trabalho que estipulou turnos ininterruptos de revezamento em regime de doze horas de trabalho por doze horas de descanso (12 X 12), e garantiu ao trabalhador o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e … Continue lendo Acordo coletivo para turno ininterrupto de revezamento 12×12 é inconstitucional →

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Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador de equipamento gráfico da Souza Cruz S.A., mesmo com a previsão de aumento na base de cálculo da Participaío dos Lucros e Resultados (PLR) e de concessão de gratificaío especial … Continue lendo Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz →

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í‰ proibido pedir exame de gravidez ao contratar mulher; veja direitos delas

As leis trabalhistas garantem alguns direitos específicos í s mulheres. A maioria envolve a maternidade, mas nem todas. Clique nas imagens para ver quais são eles Thinkstock O mercado de trabalho ainda tem muitas dificuldades para as mulheres. Segundo estudos, elas têm salários menores, o desemprego é maior entre elas e ainda poderá ser necessário 80 anos … Continue lendo í‰ proibido pedir exame de gravidez ao contratar mulher; veja direitos delas →

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Agenda Política: negociaío coletiva na ‘Agenda Brasil’  

Livre estipulaío das relações trabalhistas ameaça conquistas; debates sobre financiamento sindical continuam O deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), presidente da Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público (CTASP), pautou temas polêmicos para os trabalhadores. Na Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, poderão ser votadas várias proposições, muitas delas trazem riscos … Continue lendo Agenda Política: negociaío coletiva na ‘Agenda Brasil’   →

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MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas

A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineraío que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendaío do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal … Continue lendo MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas →

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