Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

30 de outubro de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraío S.A. a indenizar em R$ 90 mil a família de ex-empregado morto 32 anos depois do seu afastamento da empresa. Ele teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro. Considerada enfermidade … Continue lendo Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento →

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Empresa pública é condenada por acidente no trabalho

O juiz José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar uma gari em R$ 18 mil, a título de danos morais, em razão de acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2007 que ocasionou a incapacidade laboral total e permanente … Continue lendo Empresa pública é condenada por acidente no trabalho →

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MPDFT se posiciona contra a terceirizaío dos serviços de saúde pública

Para o órgão, o governo deve priorizar as despesas com a saúde pública, para manter os estoques de medicamentos e insumos Um documento expedido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas (MPC/DF) recomenda que o GDF não terceirize os serviços públicos de saúde nem os repasse para a … Continue lendo MPDFT se posiciona contra a terceirizaío dos serviços de saúde pública →

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Foto de empregado em notícia não caracteriza uso indevido de imagem

29 de outubro de 2015

A publicaío de fotografia de um empregado em reportagem não configura uso indevido de imagem, ainda que a notícia divulgue informações sobre os serviços prestados por determinada empresa. Com esse entendimento, o juiz André Figueiredo Dutra, da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de indenizaío por dano moral feito por um adestrador de cães. Em janeiro … Continue lendo Foto de empregado em notícia não caracteriza uso indevido de imagem →

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Paulo Paim celebra aprovaío de projeto que garante adicional para aposentados

  O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (28), em Plenário, a aprovaío de projeto de sua autoria que concede adicional de 25% aos benefícios dos aposentados que necessitam de ajuda permanente de outra pessoa para viver (PLS 493/2011). A proposta, já encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, muda a regra atual, que … Continue lendo Paulo Paim celebra aprovaío de projeto que garante adicional para aposentados →

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Taxa de desemprego sobe para 8,7% no trimestre encerrado em agosto

   Com a economia em recessão, a taxa média de desemprego no país foi de 8,7% no trimestre encerrado em agosto. Trata-se da maior taxa da série histórica, que teve início em 2012. A taxa era de 6,9% no mesmo período do ano passado e de 8,1% no intervalo anterior (março a maio). Em um … Continue lendo Taxa de desemprego sobe para 8,7% no trimestre encerrado em agosto →

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Senado aprova MP que institui Programa de Proteío ao Emprego  

  O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 680, que trata das regras do Programa de Proteío ao Emprego. A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de pertinência temática, instituído após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais as emendas í s … Continue lendo Senado aprova MP que institui Programa de Proteío ao Emprego   →

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Terceirizados recebem 17% menos que contratados, diz boletim do Ipea

  Diferença cai para 3% quando um mesmo trabalhador muda de emprego. Para autores, dados indicam transformaío na terceirizaío. Trabalhadores terceirizados recebem salários em média 17% menores do que os diretamente contratados pela empresa para a qual trabalham, concluiu um boletim divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta terça-feira (27). O trabalho também … Continue lendo Terceirizados recebem 17% menos que contratados, diz boletim do Ipea →

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Sindicalistas criticam fusão do Ministério do Trabalho e da Previdência

Representantes de centrais sindicais apontaram, nesta terça-feira (27), o esvaziamento das funções do Ministério do Trabalho como efeito da Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República. A MP enviada pelo governo foi discutida em audiência pública na comissão mista de deputados e senadores … Continue lendo Sindicalistas criticam fusão do Ministério do Trabalho e da Previdência →

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