Notícias

Relator da PEC que acaba com contribuiío sindical garante discutir mais sobre o tema

 9 de outubro de 2015

  No final da tarde de terça-feira (6/10) o senador José Medeiros (PPS-MT) membro da Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e relator da Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) nº 36 de 2013, se reuniu com representantes da Nova Central e Confederaío dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e se … Continue lendo Relator da PEC que acaba com contribuiío sindical garante discutir mais sobre o tema →

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Paim volta a criticar adiamento de votaío dos vetos e emenda que ‘invalida’ CLT

  Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) dirigiu novas críticas í  demora do Congresso em votar os vetos presidenciais e a uma emenda í  MP 680/2015 que flexibiliza a legislaío trabalhista. Paim tem feito reiteradas manifestações referentes aos dois temas, sempre registrando desagrado. Sobre os vetos, cuja apreciaío foi novamente adiada … Continue lendo Paim volta a criticar adiamento de votaío dos vetos e emenda que ‘invalida’ CLT →

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Câmara aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez

  A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a concessão de aposentadoria por invalidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 2323/11, do ex-deputado João Paulo Lima. O texto segue agora para o Senado, … Continue lendo Câmara aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez →

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Parlamentares sinalizam apoio í  legalizaío do trabalho intermitente

  A regulamentaío da modalidade de trabalho intermitente é necessária para melhorar as relações trabalhistas, concluem deputados e convidados que estiveram presentes na audiência pública promovida pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7). Trabalho intermitente é aquele que permite a contrataío do trabalhador por hora móvel e não fixa como os … Continue lendo Parlamentares sinalizam apoio í  legalizaío do trabalho intermitente →

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Possibilidade de cumular adicionais de periculosidade e insalubridade

  TST mantém acumulaío de adicionais de insalubridade e periculosidade Um empregado da Amsted Maxion Fundiío e Equipamentos Ferroviários S. A. Vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentaío de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opío pelo adicional … Continue lendo Possibilidade de cumular adicionais de periculosidade e insalubridade →

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Prevalência do negociado sobre o legislado: o que fazer

 8 de outubro de 2015

Passo a passo sobre o que é possível fazer para enterrar a emenda-jabuti ao PPE, que institui o negociado sobre o legislado aprovada na comissão mista do Congresso. Antônio Augusto de Queiroz* A Comissão Mista que tratou da MP 680, relativa ao Programa de Proteío ao Emprego (PPE), aprovou emenda ao texto prevendo a prevalência … Continue lendo Prevalência do negociado sobre o legislado: o que fazer →

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Ministro Rossetto diz que é contrário ao negociado sobre o legislado

Em nota í  imprensa divulgada, nesta quarta-feira (7), pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto “afirmou posiío contrária í  emenda que propõe que nas relações de trabalho deva prevalecer o negociado sobre o legislado.” A emenda, apresentada pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e acatada pelo relator da MP 680/15, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), … Continue lendo Ministro Rossetto diz que é contrário ao negociado sobre o legislado →

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Greve dos bancários continua nesta quinta-feira (8)

A categoria bancária está unida construindo uma greve cada vez mais forte para conquita de uma contraproposta melhorada. Nesta quarta-feira (07/10), mais bancários aderiram í  greve nacional por tempo indeterminado, com a paralisaío avançando em mais municípios das bases sindicais. Apesar dos esforços em nível nacional das entidades e mobilizaío de toda a categoria  juntos, … Continue lendo Greve dos bancários continua nesta quinta-feira (8) →

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Sessão do Plenário é encerrada após questionamento de líderes partidários

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, encerrou a sessão do Plenário desta quarta-feira (7), para que os partidos tentem chegar a um acordo sobre a Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Cunha convocou nova sessão … Continue lendo Sessão do Plenário é encerrada após questionamento de líderes partidários →

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