Notícias

Governo de Minas embarga atividades da mineradora Samarco em Mariana

 10 de novembro de 2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais embargou todas as atividades da mineradora Samarco na região de Mariana, devido ao rompimento de duas barragens de rejeitos de mineraío na última quinta-feira (5). O acidente levou í  liberaío de 62 milhões de metros cúbicos de lama, o suficiente para encher … Continue lendo Governo de Minas embarga atividades da mineradora Samarco em Mariana →

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Centrais sindicais e Dieese lançam movimento por recuperaío de empregos

As centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) lançaram nesta segunda-feira (9), em São Paulo, o movimento “Recuperar e Fortalecer os Empregos no Brasil – Soluções políticas e institucionais para reativar o setor de petróleo, gás, construío e naval”. Os temas dos debates serão convertidos em um documento com propostas … Continue lendo Centrais sindicais e Dieese lançam movimento por recuperaío de empregos →

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CAS vota vinculaío do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado

Em reunião na quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 294/2008, que dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. A proposta determina que o adicional deve ser calculado sobre o salário do empregado, e não sobre o valor do … Continue lendo CAS vota vinculaío do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado →

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Seguridade aprova ampliaío de lista de doenças incapacitantes para o trabalho  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que amplia o rol de doenças incapacitantes, que levam í  aposentadoria por invalidez permanente. Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: – hepatologia grave; – doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; – … Continue lendo Seguridade aprova ampliaío de lista de doenças incapacitantes para o trabalho   →

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Confissão do trabalhador não autoriza presunío de eficácia dos EPIs

As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis í  comprovaío do fornecimento dos Equipamentos de Proteío Individual na forma e condições suficientes í  eliminaío dos agentes insalubres constatados em eventuais exames periciais. Principalmente porque permitem a verificaío do certificado de aprovaío (CA) de cada equipamento de proteío, emitido após aprovaío pelo órgão … Continue lendo Confissão do trabalhador não autoriza presunío de eficácia dos EPIs →

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Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que uma analista de crédito foi obrigada a vender durante o contrato de trabalho. Na mesma … Continue lendo Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias →

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Nova regra de aposentadoria terá efeito só no curto prazo, dizem especialistas

 9 de novembro de 2015

Apesar de fórmula que exige soma de idade e tempo de contribuiío de 85 para mulheres e 95 para homens incentivar trabalhador a esperar mais para requerer benefício, medida é considerada branda para resolver déficit previdenciário no longo prazo (João Villaverde) Desde ontem os brasileiros têm uma nova regra para ter direito a aposentadoria integral, … Continue lendo Nova regra de aposentadoria terá efeito só no curto prazo, dizem especialistas →

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Banco é condenado por condicionar promoío a renuncia a sindicato

  Empresa que exige que funcionário renuncie a cargo no sindicato de sua categoria prejudica a carreira dele e viola o direito í  livre associaío sindical, garantido no artigo 8º da Constituiío Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar empregado de uma agência em Barra Mansa … Continue lendo Banco é condenado por condicionar promoío a renuncia a sindicato →

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Nova ferramenta eletrônica muda envio de processos para o TST

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os tribunais regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. Chamada de Conector, a ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT da … Continue lendo Nova ferramenta eletrônica muda envio de processos para o TST →

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