Notícias

McDonald’s é condenado em R$ 500 mil por contínuo desrespeito í s leis trabalhistas

 13 de novembro de 2015

Ao receber aío com denúncias de infrações í s leis trabalhistas por parte da Arcos Dourados, administradora da rede McDonald’s no Brasil, o juiz Igor Cardoso Garcia, da 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP), fez questão de ressaltar: a ré é notória por desrespeitar o trabalhador, ser punida e continuar delinquindo. O descaso com a … Continue lendo McDonald’s é condenado em R$ 500 mil por contínuo desrespeito í s leis trabalhistas →

Leia mais...

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe í  União legislar sobre trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei paulista 10.849/2001, que autoriza o governo do Estado de São Paulo a adotar punições contra empresas que exijam a realizaío de teste de gravidez e apresentaío de atestado de laqueadura para acesso das mulheres ao trabalho. Por maioria, os ministros constataram que a questão … Continue lendo Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe í  União legislar sobre trabalho →

Leia mais...

Pesquisa Nacional de Saúde revela que 5 milhões de pessoas foram vítimas de acidente de trabalho entre 2012 e 2013

O Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador, composto pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e demais centrais, CGTB, CTB, CUT, FS e NCST, realizou na segunda-feira (09), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em São Paulo, sua 31ª reunião ordinária em que foram divulgados os dados da … Continue lendo Pesquisa Nacional de Saúde revela que 5 milhões de pessoas foram vítimas de acidente de trabalho entre 2012 e 2013 →

Leia mais...

Desigualdade: mulheres brasileiras trabalham ‘de graça’ desde 19 de outubro

 12 de novembro de 2015

A diferença média entre os salários de homens e mulheres no Brasil é de 20,32%. Se alguém te pedisse para trabalhar de graça até o final do ano, você aceitaria? Provavelmente não (Luiza Bandeira) Mas é o que de certa forma ocorre com as mulheres, na visão de um grupo de ativistas por igualdade de … Continue lendo Desigualdade: mulheres brasileiras trabalham ‘de graça’ desde 19 de outubro →

Leia mais...

Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de … Continue lendo Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese →

Leia mais...

Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicaío e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificaío biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificaío, como cartão e senha, somente será permitido nos casos … Continue lendo Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios →

Leia mais...

Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa

Um caminhoneiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo a condenaío de uma transportadora de Campo Grande ao pagamento de indenizaío por dano moral. A defesa do trabalhador afirmou que o trabalho extraordinário habitual muito além dos limites legais “impõe ao empregado o sacrifício do desfrute de sua família, de sua própria … Continue lendo Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa →

Leia mais...

Súmula 14 – Retenío da Carteira de Trabalho por si só não gera danos morais

Seguindo a súmula 14 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, a 2ª Turma do Tribunal negou o pedido de danos morais de um empregado que alegou que a empresa reteve sua Carteira de Trabalho (CTPS) por quatro meses. Não ficou provado o dano nem a culpa do empregador, por isso o pedido foi … Continue lendo Súmula 14 – Retenío da Carteira de Trabalho por si só não gera danos morais →

Leia mais...

MTPS e Dieese realizam oficina sobre rotatividade no mercado de trabalho brasileiro

 11 de novembro de 2015

Evento será aberto pelo ministro Miguel Rossetto e debaterá criaío de políticas para o combate í  rotatividade O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realiza em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Oficina de Rotatividade “Os desafios para enfrentar a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: análise com … Continue lendo MTPS e Dieese realizam oficina sobre rotatividade no mercado de trabalho brasileiro →

Leia mais...