Notícias

Indústria no Brasil registra queda de 1,8% no faturamento, diz CNI

 4 de fevereiro de 2015

Resultado confirma retraío do setor. As horas trabalhadas recuaram 3,7%, o pior desempenho desde 2009 Como esperado, a indústria brasileira teve resultado bastante ruim e os dados divulgados pela Confederaío Nacional da Indústria (CNI) confirmam retraío no ano de 2014. Segundo o balanço, o faturamento real de 2014 ante 2013 foi de queda 1,8%. As … Continue lendo Indústria no Brasil registra queda de 1,8% no faturamento, diz CNI →

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Comissão discutirá MPs que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários

As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, serão discutidas por uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional. O acordo foi divulgado hoje (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral … Continue lendo Comissão discutirá MPs que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários →

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Empresa não pode trocar sindicalista de setor por retaliaío

 3 de fevereiro de 2015

Troca de setor um dirigente sindical, em represália por sua atuaío política, fere direito í  livre associaío profissional, consagrado no artigo 8º da Constituiío. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença para declarar nulo o ato de mudança de setor de uma empregada da Companhia Brasileira … Continue lendo Empresa não pode trocar sindicalista de setor por retaliaío →

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Associações e empresas aéreas ampliam divulgaío dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil

Parcerias firmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho com a Associaío Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), a TAM Linhas Aéreas S. A. e com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras permitiram a veiculaío, em TVs abertas de alcance nacional e nas revistas de bordo das empresas, de peças publicitárias de duas ações sociais da Justiça do … Continue lendo Associações e empresas aéreas ampliam divulgaío dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil →

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Empresa que não paga vale-transporte não pode demitir devido a faltas

Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa devido a faltas. Com base nesse entendimento, a 10ª Vara do Trabalho de Brasília reverteu a dispensa motivada de um ex-funcionário e obrigou a empresa a pagar a ele as verbas rescisórias. Na petiío inicial, o empregado explicou que parou de … Continue lendo Empresa que não paga vale-transporte não pode demitir devido a faltas →

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Carteira de trabalho assinada não basta para provar relaío de emprego

No Direito do Trabalho, a realidade da relaío de emprego prevalece sobre documentos e atos formais. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou vínculo de emprego í  ex-companheira do sócio de um supermercado que alegou ter trabalhado no estabelecimento como balconista e vendedora por cerca … Continue lendo Carteira de trabalho assinada não basta para provar relaío de emprego →

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Corte em benefícios

 2 de fevereiro de 2015

A Força Sindical, por meio da Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (30/1), contra as restrições í  concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. A entidade pretende discutir a constitucionalidade das medidas provisórias 664 e 665, que tornam mais rígidas as regras para o pagamento do abono … Continue lendo Corte em benefícios →

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Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores

  Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador. A PEC acrescenta o dispositivo na lista das garantias fundamentais dos trabalhadores previstas no artigo 7º … Continue lendo Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores →

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Reduío da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votaío

Diversos parlamentares têm pedido a inclusão imediata do projeto na pauta. A reduío da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma das propostas prontas para votaío no Plenário da Câmara dos Deputados, logo no início da nova legislatura. A proposta (PL 2295/00) fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e … Continue lendo Reduío da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votaío →

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