Notícias

Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima CNM

6 de janeiro de 2015

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederaío Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educaío (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formaío de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será … Continue lendo Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima CNM

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Proposta regulamenta profissão de agente desportivo de futebol



Arnaldo Faria de Sá propõe a criaío de conselhos para fiscalizar o exercício da profissão. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7739/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a profissão de agente desportivo de futebol. Pelo texto, são privativas desses profissionais as negociações referentes í  assinatura de contrato especial … Continue lendo Proposta regulamenta profissão de agente desportivo de futebol

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Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde



A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7743/14, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que estabelece regras para valorizaío do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate í s endemias. O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposiío da inflaío e um aumento real baseado no crescimento da economia. Atualmente … Continue lendo Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde

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Deputados comentam ajustes anunciados pelo novo ministro da Fazenda



Vice-líder do governo ressaltou que discurso de Joaquim Levy propõe ações para preparar a retomada do crescimento. Já o líder do DEM diz que maior desafio é a falta de credibilidade do governo. Parlamentares comentaram o discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (5). Levy não descartou, por … Continue lendo Deputados comentam ajustes anunciados pelo novo ministro da Fazenda

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Projeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar



  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8035/14 que condiciona a contrataío de profissionais para trabalhar com crianças, como babá e professor de creche, í  apresentaío de certidão negativa de antecedentes criminais desses trabalhadores. O texto acrescenta a obrigaío ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A proposta é uma … Continue lendo Projeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar

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Aposentados por invalidez ficam dispensados de perícia após os 60 anos

5 de janeiro de 2015

Os aposentados por invalidez, bem como os pensionistas na mesma condiío, estão isentos de passar por perícia médica após completarem 60 anos. A medida foi sancionada nesta terça-feira (30) na forma da Lei 13.063/2014. Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter í  perícia médica de dois em dois anos, até que o … Continue lendo Aposentados por invalidez ficam dispensados de perícia após os 60 anos

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Com bancada sindical reduzida, trabalhadores temem retrocesso  



O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir deste anoJosé Cruz/Agência Brasil  Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representaío no Legislativo, segundo levantamento do … Continue lendo Com bancada sindical reduzida, trabalhadores temem retrocesso  

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Publicadas as MPs 664 e 665 de 2014

30 de dezembro de 2014

(Estabelecem alteraío nos benefícios Previdenciários e Trabalhistas)   No fim desta terça – feira (30) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) – ediío extra -, as duas medidas provisórias, com força de lei, responsáveis pela maior parte das alterações propostas pelo governo aos benefícios previdenciários e trabalhistas que ainda, terão de ser votadas … Continue lendo Publicadas as MPs 664 e 665 de 2014

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