Diversos parlamentares têm pedido a inclusão imediata do projeto na pauta.
A reduío da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma das propostas prontas para votaío no Plenário da Câmara dos Deputados, logo no início da nova legislatura. A proposta (PL 2295/00) fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenío é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto original é de 1999 e vem do Senado.
Na Câmara, a tramitaío já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a reduío em todas as comissões de mérito, sem alteraío. Falta apenas a votaío final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido í falta de um acordo definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.
Mesmo sem consenso, vários deputados têm pedido a inclusão do projeto na Ordem do Dia do Plenário, para a votaío imediata. Um deles é o deputado José Stedile (PSB-RS). Stedile acredita que, neste ano, a matéria terá, enfim, uma conclusão na Câmara. “Há uma grande dívida da sociedade brasileira – e, em especial, do Parlamento brasileiro – em relaío a essa categoria. Ninguém é tão importante para a saúde quanto os médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Só que quem segura, de fato, a saúde brasileira – nos hospitais, nas madrugadas, no atendimento de casa em casa – são esses enfermeiros. Boa parte dessa categoria precisar ter dois ou três empregos e isso diminui a qualidade do seu trabalho nos hospitais. Essas pessoas lidam com a vidaâ€.
Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.
Em defesa da reduío da jornada, várias entidades da categoria, como a Associaío Brasileira e o Conselho Federal de Enfermagem, mantêm o “Fórum Nacional 30 horas já“.
íntegra da proposta:
PL-2295/2000
Fonte: Agência Câmara Notícias