Ato das centrais marca o início das ações sindicais em prol da reforma política

29 de janeiro de 2015

O Dia nacional de Luta em Defesa dos Direitos e Emprego, que ocorreu nesta quarta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais do País, uniu trabalhadores e militantes ligados í  União Geral dos Trabalhadores (UGT), CSB, CUT, CTB, Força Sindical e Nova Central.   O objetivo da manifestaío foi pressionar o … Continue lendo Ato das centrais marca o início das ações sindicais em prol da reforma política →

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Governo brasileiro admite que mudança no abono só trará economia em 2016

O governo federal já admite que não conseguirá economizar os R$ 7 bilhões previstos para 2015 com a mudança nas regras do abono salarial. O valor representa 39% da economia de R$ 18 bilhões estimada com mudanças em uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários. A Folha apurou que estava incorreta a afirmaío feita anteriormente … Continue lendo Governo brasileiro admite que mudança no abono só trará economia em 2016 →

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Equiparaío salarial não pode ser fundada em parcela de natureza pessoal

A equiparaío salarial prevista na Consolidaío das Leis do Trabalho não é aplicável nos casos em que a diferença entre as remunerações apresentadas é consequência de parcela de natureza pessoal. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) ao negar um pedido de equiparaío salarial feito por um engenheiro … Continue lendo Equiparaío salarial não pode ser fundada em parcela de natureza pessoal →

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Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

28 de janeiro de 2015

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou í  conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.   Assessores presidenciais disseram í  reportagem que, diante da reaío contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitaío da proposta no Legislativo. … Continue lendo Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego →

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Centrais sindicais protestam contra mudanças em benefícios sociais

As centrais sindicais fazem hoje (28) um protesto, na cidade de São Paulo, contra as medidas provisórias 664 e 665. Anunciadas no fim do ano passado pelo governo federal, as medidas mudam as regras para benefícios sociais como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. A manifestaío começa í s 9h no vão-livre do Museu de Arte de São … Continue lendo Centrais sindicais protestam contra mudanças em benefícios sociais →

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Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

As operações de fiscalizaío para combater o trabalho escravo ou análogo í  escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos. De acordo com dados da Divisão de Fiscalizaío para Erradicaío do Trabalho Escravo, obtidos pela … Continue lendo Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas →

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Juiz suspende despedida em massa na planta de frigorífico em Alegrete (RS)

O artigo 170 da Constituiío diz que o trabalho humano é que dá sustentaío ao estado nacional. Além disso, o artigo 7º, inciso I, da mesma Carta, proíbe a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esses fundamentos levaram o juiz José Carlos Dal Ri, titular da Vara do Trabalho de Alegrete (RS), a suspender, nessa segunda-feira … Continue lendo Juiz suspende despedida em massa na planta de frigorífico em Alegrete (RS) →

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Demissão sem respaldo sindical dá direito a verbas rescisórias, decide TST

O artigo 477 da Consolidaío das Leis Trabalhistas assegura ao empregado que trabalhou por mais de um ano com carteira assinada a assistência de sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho quando houver rescisão do contrato. Portanto, mesmo que um trabalhador peça demissão por conta própria, sem o reconhecimento sindical ou ministerial, o pedido se … Continue lendo Demissão sem respaldo sindical dá direito a verbas rescisórias, decide TST →

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Fim da contribuiío de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara

27 de janeiro de 2015

Proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário desde 2010, enfrenta resistência do governo por envolver perda de arrecadaío. A Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 555/06, que acaba com a contribuiío previdenciária de servidores públicos aposentados, já foi alvo de mais de 600 requerimentos de deputados pedindo sua inclusão na pauta de votações … Continue lendo Fim da contribuiío de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara →

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Empregado que ficou cego por uso de medicamento sem supervisão é indenizado

“A manutenío de um ambiente de trabalho saudável e seguro é dever do empregador”. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa fabricante de estofados indenize um funcionário que ficou cego do olho esquerdo depois que utilizou o colírio fornecido pela empresa como forma de amenizar efeitos das faíscas de … Continue lendo Empregado que ficou cego por uso de medicamento sem supervisão é indenizado →

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