Notícias

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

 25 de agosto de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um empregado da Metalúrgica Vale do Jatobá Ltda., que deixou de fazer os depósitos de FGTS por mais de dois anos. Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa … Continue lendo Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato →

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Sistema íšnico do Trabalho (SUT) gera polémica no movimento sindical

Com base em minuta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), enviada í s centrais sindicais, Zilmara Alencar, membro do corpo técnico do DIAP, elaborou parecer em que avalia os impactos do Sistema íšnico do Trabalho (SUT), e os impactos na atual estrutura sindical.   A proposta enviada í s centrais tem como objetivo uma avaliaío prévia … Continue lendo Sistema íšnico do Trabalho (SUT) gera polémica no movimento sindical →

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Atividades da CNTTT e NOVA CENTRAL Seminário Nacional dos trabalhadores Transporte 

 22 de agosto de 2014

Com as presenças de diversos dirigentes sindicais de Confederações e de Centrais Sindicais, foi aberto na última segunda-feira (18), í s 18 h e 30 minutos, o I Seminário Nacional dos Trabalhadores em Transportes, no CTE da CNTI, situado no município de Luziânia Go.  O evento, ao qual compareceram 300 participantes, foi encerrado oficialmente no dia … Continue lendo Atividades da CNTTT e NOVA CENTRAL Seminário Nacional dos trabalhadores Transporte  →

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Tribunal condena Samsung pela morte de duas funcionárias

Hwang e Lee estiveram expostas a substâncias cancerígenas como o benzeno e a radiaío; ambas morreram por leucemia Por Agências Fábrica da Samsung. FOTO: Reuters SEUL – Um tribunal de apelaío de Seul confirmou nesta quinta-feira, 21, que a Samsung é a responsável pela morte por leucemia de duas antigas funcionárias de suas fábricas de … Continue lendo Tribunal condena Samsung pela morte de duas funcionárias →

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STF abre aío penal contra deputado por trabalho escravo

 21 de agosto de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu aío penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploraío de mão de obra em condiío análoga í  de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalizaío do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual … Continue lendo STF abre aío penal contra deputado por trabalho escravo →

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Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuiío assistencial  

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votaío proposta de alteraío da redaío do Precedente Normativo 119 e o cancelamento da Orientaío Jurisprudencial 17 da Seío Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que tratam da contribuiío para entidades sindicais. A proposta foi aceita por 12 votos, contra 11 votos contrários. O Regimento … Continue lendo Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuiío assistencial   →

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Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário 

Da Redaío Tramita na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário e para aqueles enquadrados no regime semiaberto ou aberto (PLS 153/2014). A proposta é do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). O projeto estabelece que os contratos celebrados pela administraío pública com pessoas jurídicas para … Continue lendo Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário  →

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Parlamentares analisam projetos que regulamentam diversas profissões

  A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam mais de 100 projetos que têm o objetivo de regulamentar várias profissões. Algumas são tradicionais, como farmacêutico, cozinheiro, cabelereiro e jornalista, e outras mais recentes, como barista (especialista em grãos de café) e sommelier (especialista em vinhos).   Alguns projetos até chegam a ser aprovados pelo … Continue lendo Parlamentares analisam projetos que regulamentam diversas profissões →

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PEC restabelece isenío da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas 

Da Redaío VEJA MAIS Regra de transiío para aposentadoria de servidor pode mudar Aguarda votaío na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório í  Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 61/2004, que põe fim í  incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 … Continue lendo PEC restabelece isenío da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas  →

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