A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8308/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria seis varas trabalhistas na área de jurisdiío do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, com sede em Teresina (PI). Pelo texto, quatro varas ficarão em Teresina, uma em Parnaíba e outra em Picos. Juntamente com … Continue lendo Projeto do TST cria quatro varas trabalhistas no Piauí
Leia mais...A produío da indústria brasileira registrou queda de 3,2% em 2014, informou nesta terça-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o pior resultado desde 2009, quando a indústria recuou 7,1%. Segundo o IBGE, o resultado negativo foi impactado principalmente pelo desempenho do setor de veículos, reboques e carrocerias, com … Continue lendo Montadoras devem cortar 4mil vagas
Leia mais...A presidente Dilma Rousseff vai mudar toda a diretoria da Petrobrás. A saída da presidente da companhia, Graça Foster, é questão de dias e está atrelada apenas í aprovaío do balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal. Dilma conversou ontem com Graça, durante pouco mais de duas horas, no Palácio do Planalto, e comunicou … Continue lendo Dilma acerta saída de Graça e toda a diretoria da Petrobrás
Leia mais...O juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, atuando na 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), condenou a Mundial Center Atacadista Ltda. a pagar diferenças salariais para um motorista que, além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. Na sentença, o magistrado considerou que ficou provado o acúmulo das funções de … Continue lendo Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções
Leia mais...A temporada do Imposto de Renda da Pessoa Física 2015 (ano-calendário 2014) terá início no dia de 2 de março e se estenderá até 30 de abril, segundo a Instruío Normativa 1.545, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A entrega do documento poderá ser feita até as 23h59 do último dia do prazo. … Continue lendo Entrega do Imposto de Renda 2015 começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril
Leia mais...Se um trabalhador é obrigado a rescindir seu contrato todas as vezes que é transferido para outro local, a empresa fere normas trabalhistas. A partir deste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de um hotel o direito de receber adicional de transferência pelos dois anos em que trabalhou em … Continue lendo Gerente obrigado a rescindir contrato quando transferido recebe adicional
Leia mais...A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já tinha sido dispensado do emprego, é suficiente para gerar a nulidade da dispensa. Isto porque, nos termos do artigo 475 da Consolidaío das Leis do Trabalho, o contrato do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso. Com … Continue lendo Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa
Leia mais...O teto remuneratório não incide sobre o 13º salário e o abono de férias. Com essa interpretaío, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente um recurso da Companhia Estadual de íguas e Esgotos (Cedae) para continuar retendo as verbas salariais de empregados que ganham acima do limite estabelecido … Continue lendo RETENí‡íƒO DE SALíRIOS Teto remuneratório não incide sobre férias e 13º salário, diz TRT-1
Leia mais...O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se o trajeto fosse feito em transporte coletivo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinou que o Instituto Federal de Educaío, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) pague o auxílio a um servidor. Em … Continue lendo Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte
Leia mais...Devido í s constantes irregularidades com relaío í jornada de trabalho de seus três mil empregados, a Sadia foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar uma indenizaío por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.  A decisão, do juiz Francisco Luciano Azevedo Frota, ocorreu no julgamento de uma aío civil pública … Continue lendo Sadia é condenada em R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho
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