Notícias

Câmara aprova projeto que permite terceirizaío da atividade-fim de empresa

 23 de abril de 2015

A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalizaío dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram emenda que permite a terceirizaío de qualquer setor de uma … Continue lendo Câmara aprova projeto que permite terceirizaío da atividade-fim de empresa →

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Comissão adia para a próxima quarta votaío da MP do seguro-desemprego

  Foi adiada para a próxima quarta-feira (29) a votaío do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 665/2014, que limita a requisiío do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa. Marcada para esta quarta-feira (22), a reunião da comissão mista que analisa o texto não ocorreu por falta de quórum. Conforme o … Continue lendo Comissão adia para a próxima quarta votaío da MP do seguro-desemprego →

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Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirizaío

 22 de abril de 2015

Câmara vai debater pontos como a terceirizaío das atividades-fim de uma empresa; a responsabilidade da empresa contratante em relaío aos direitos trabalhistas; e a sindicalizaío dos contratados Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar emendas í  proposta que regulamenta o trabalho terceirizado O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votaío do … Continue lendo Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirizaío →

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íšltima palavra sobre terceirizaío será da Câmara, diz Cunha

Deputados devem votar nesta quarta projeto que amplia forma de contrato para todas as atividades produtivas Em um recado para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), disse nesta terça­feira (21) que os deputados terão a palavra final sobre o projeto que regulamenta a terceirizaío no país caso … Continue lendo íšltima palavra sobre terceirizaío será da Câmara, diz Cunha →

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Dilma sanciona Orçamento com R$ 868 milhões para partidos políticos

Ela não vetou aumento do fundo partidário, segundo o Bom Dia Brasil. Emenda no Congresso triplicou a verba, que estava em R$ 289 mi. A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 e não vetou a emenda adicionada no Congresso Nacional que aumentava o valor destinado ao Fundo Partidário de R$ 289 milhões para … Continue lendo Dilma sanciona Orçamento com R$ 868 milhões para partidos políticos →

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Prestadora de serviço de zeladoria não precisa contratar administrador

Empresa que presta serviços de monitoramento de segurança e zeladoria de prédios não precisa se registrar junto ao Conselho Regional de Administraío (CRA). Afinal, estas atividades não se confundem com aquelas típicas de administraío, conforme indica o artigo 2º da Lei 4.769/67, que regula o exercício desta profissão no Brasil. Por isso, a 3ª Turma do … Continue lendo Prestadora de serviço de zeladoria não precisa contratar administrador →

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Pagamento de horas in itinere é obrigatório, mesmo se houver norma coletiva

Mesmo que combinada coletivamente, a renúncia das horas in itinere, período gasto pelo empregado entre sua residência e o trabalho e vice e versa, não é válida. Esse entendimento tem como base a Súmula 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e o fato de que há um limite para a negociaío coletiva. … Continue lendo Pagamento de horas in itinere é obrigatório, mesmo se houver norma coletiva →

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FST CONTINUA NA LUTA: NíƒO í€ TERCEIRIZAí‡íƒO SEM LIMITES

 20 de abril de 2015

  O Projeto de Lei 4.330/04, que amplia a terceirizaío nos setores público e privado, teve seu texto-base aprovado no início do mês de abril (dia 8). A Contatos Assessoria Parlamentar, a pedido do FST, organizou um estudo, discriminado em cinco (5) quadros, com as principais alterações decorrentes da aprovaío da Subemenda Substitutiva Global na Câmara dos Deputados ao … Continue lendo FST CONTINUA NA LUTA: NíƒO í€ TERCEIRIZAí‡íƒO SEM LIMITES →

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Empresas terceirizadas pelo governo puxam golpes com o Fundo de Garantia

MPT diz que a maior parte das denúncias contra empresas que não recolhem o fundo envolve prestadoras de serviços a órgãos públicos O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um importante instrumento para os trabalhadores que sonham em financiar a casa própria. Em muitos casos, os recursos que, por lei, devem … Continue lendo Empresas terceirizadas pelo governo puxam golpes com o Fundo de Garantia →

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