Notícias

Adicional pago a professor não pode ser considerado hora extra

 17 de abril de 2015

O período de preparaío de aulas, correío de provas e trabalhos deve ser pago aos professores como hora extra, pois se se constituem em jornada suplementar, como preveem a Constituiío e a Consolidaío das Leis do Trabalho. Por essa razão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastou o “adicional de … Continue lendo Adicional pago a professor não pode ser considerado hora extra →

Leia mais...

Cassaío de aposentadoria é incompatível com regime previdenciário dos servidores

A cassaío de aposentadoria tem sido prevista como penalidade nos Estatutos dos Servidores Públicos. Na esfera federal, a Lei 8.112/1990, no artigo 134, determina que “será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão”. A justificativa para a previsão de penalidade dessa natureza decorre do … Continue lendo Cassaío de aposentadoria é incompatível com regime previdenciário dos servidores →

Leia mais...

Vanessa Grazziotin cobra regulamentaío de direitos das domésticas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (16), a regulamentaío da Emenda Constitucional 72, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos. A parlamentar lembrou que já se passaram dois anos desde que a mudança na Constituiío foi promulgada pelo Congresso Nacional e, neste período, os profissionais ainda não puderam aproveitar todos os … Continue lendo Vanessa Grazziotin cobra regulamentaío de direitos das domésticas →

Leia mais...

Telmário Mota diz que projeto que amplia terceirizaío pode causar “convulsão social”

 16 de abril de 2015

  Ao criticar o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirizaío, o senador Telmário Mota (PDT-RR) afirmou que em vez de mexer em direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores, o Congresso Nacional deveria se dedicar a discutir o que cobram as ruas: a questão moral e ética; as reformas política e tributária … Continue lendo Telmário Mota diz que projeto que amplia terceirizaío pode causar “convulsão social” →

Leia mais...

Mudanças no projeto da terceirizaío ficam para a próxima quarta

Texto-base da proposta foi aprovado na semana passada, mas ainda restam mais de 30 destaques que pretendem alterar pontos do projeto. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Votaío sobre o tema foi adiada a pedido dos líderes de diversos partidos. Acordo entre líderes partidários adiou para a próxima quarta-feira (22) a votaío dos destaques ao projeto que … Continue lendo Mudanças no projeto da terceirizaío ficam para a próxima quarta →

Leia mais...

Fátima Bezerra diz que terceirizaío não pode por em risco os direitos dos trabalhadores

 15 de abril de 2015

  A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta terça-feira (14) que está bastante preocupada com a possível aprovaío do projeto de lei que regulamenta a terceirizaío. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados, que adiou para esta quarta a votaío dos destaques, que são sugestões de alterações no texto. Para a senadora, … Continue lendo Fátima Bezerra diz que terceirizaío não pode por em risco os direitos dos trabalhadores →

Leia mais...

Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirizaío

No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, valerá o entendimento atual da Justiça do Trabalho, que permite a terceirizaío apenas para atividades-meio. Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados decidiram manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e … Continue lendo Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirizaío →

Leia mais...

Relator da MP 665/2014 reduz carência para acesso ao seguro-desemprego

Ana Volpe/Agência Senado O relator da Medida Provisória 665/14, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu relatório com uma série de modificações í  proposta editada pelo governo no final do ano passado. A principal delas foi a reduío dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter … Continue lendo Relator da MP 665/2014 reduz carência para acesso ao seguro-desemprego →

Leia mais...

FST MOBILIZA CONFEDERAí‡í•ES PARA RESISTIR AOS ATAQUES DO GOVERNO

 14 de abril de 2015

As confederações de trabalhadores filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) reuniram-se nesta terça-feira (14) na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT) para discutir a seguinte pauta: Medidas Provisórias 664 e 665 – ADIN, no Supremo Tribunal Federal; Projeto de Lei 4.330/ 14 (Terceirizaío); PL 870/2015; 104ª Conferência Organizaío da Organizaío … Continue lendo FST MOBILIZA CONFEDERAí‡í•ES PARA RESISTIR AOS ATAQUES DO GOVERNO →

Leia mais...