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Plenário pode votar pontos polêmicos do projeto da terceirizaío

 20 de abril de 2015

Câmara vai debater pontos como a terceirizaío das atividades-fim de uma empresa; a responsabilidade da empresa contratante em relaío aos direitos trabalhistas; e a sindicalizaío dos contratados Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar emendas í  proposta que regulamenta o trabalho terceirizado O Plenário da Câmara dos Deputados retoma na quarta-feira (22) a votaío do … Continue lendo Plenário pode votar pontos polêmicos do projeto da terceirizaío →

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Novo relatório para MP do Seguro-Desemprego será apresentado nesta semana

Foi suspensa a reunião da comissão mista realizada na quarta-feira (15), que analisa a MP 665/14, que limitou a requisiío do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa. O debate vai ser retomado na próxima quarta-feira (22), í s 14h30, quando será apresentado novo relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) com as modificações … Continue lendo Novo relatório para MP do Seguro-Desemprego será apresentado nesta semana →

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Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida, diz estudo

    A correío integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflaío traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica … Continue lendo Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida, diz estudo →

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Empregado assaltado várias vezes em serviço receberá R$ 50 mil de indenizaío

Uma empresa de transportes de Minas Gerais terá que pagar R$ 50 mil, por dano moral, a um empregado que sofreu vários assaltos em serviço. A decisão da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte considerou a obrigaío do empregador em zelar pela saúde e segurança de seus empregados. Ao julgar o caso, a juíza Hadma Christina … Continue lendo Empregado assaltado várias vezes em serviço receberá R$ 50 mil de indenizaío →

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Trabalhador com depressão será reintegrado na antiga empresa

Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período de estabilidade. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa não pode dispensar o trabalhador no período de garantia provisória de emprego. A companhia também terá de pagar R$ 15 mil ao empregado, a … Continue lendo Trabalhador com depressão será reintegrado na antiga empresa →

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Centrais se reúnem com presidente do Tribunal Superior do Trabalho

 17 de abril de 2015

O cancelamento do Procedente Normativo número 119, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que proíbe a cobrança da contribuiío assistencial de não sócios dos sindicatos foi o tema debatido entre as centrais sindicais e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal para discutir o cancelamento desta jurisprudência consolidada. Pela Força Sindical participaram … Continue lendo Centrais se reúnem com presidente do Tribunal Superior do Trabalho →

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Empresa terá que indenizar funcionário discriminado por atuar em sindicato

Empregado discriminado por atuar em sindicato da categoria deverá receber indenizaío por dano moral. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu recurso de empresa farmacêutica contra condenaío ao pagamento de R$ 80 mil de indenizaío. De acordo com o processo, o funcionário não recebeu as promoções que lhe eram … Continue lendo Empresa terá que indenizar funcionário discriminado por atuar em sindicato →

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Movimento em Defesa da Magistratura no RS repudia PL da Terceirizaío

  O Movimento em Defesa da Magistratura no Rio Grande do Sul manifestou-se contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta e amplia as possibilidades de terceirizaío. Em nota, a entidade classifica que o projeto em tramitaío na Câmara dos Deputados representa um retrocesso nas relações trabalhistas. ‘‘O PL reduz direitos trabalhistas elementares e abre largo espaço para … Continue lendo Movimento em Defesa da Magistratura no RS repudia PL da Terceirizaío →

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