Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores começa em Brasília

18 de março de 2015

A Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores, realizada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), começou hoje em Brasília, no auditório da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Até sexta-feira (20), representantes das entidades sindicais vão debater sobre os temas que guiarão as conferências municipais e estaduais preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde … Continue lendo Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores começa em Brasília →

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Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

Deputados concluíram votaío de emendas nesta terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram proposta que regulamenta direitos como seguro-desemprego, horário de almoço, adicional noturno e salário-família. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votaío do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta … Continue lendo Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos →

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Trabalhadores realizam Conferência Livre de Saúde e direitos trabalhistas

Fórum Sindical dos Trabalhadores convoca movimento para debater saúde e direitos trabalhistas O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que representa os interesses de cerca de 20 confederações nacionais trabalhistas de diversas categorias profissionais, realiza no período de 18 a 20 de março, a Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores. O evento será no auditório da … Continue lendo Trabalhadores realizam Conferência Livre de Saúde e direitos trabalhistas →

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PL permite contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria

17 de março de 2015

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou o Projeto de Lei do Senado 107/2015, que altera a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a suspensão do contrato de trabalho de empregados do setor hoteleiro em períodos de baixa temporada, quando o movimento nos hotéis e pousadas fica reduzido. A medida tem o objetivo de garantir … Continue lendo PL permite contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria →

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Rotatividade no mercado aumenta número de ações trabalhistas, diz TRT-4

  O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direío do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2014, o primeiro grau trabalhista recebeu 172.151 novas ações, volume 7% superior ao de 2013. O crescimento acumulado da demanda nos últimos cinco anos já supera … Continue lendo Rotatividade no mercado aumenta número de ações trabalhistas, diz TRT-4 →

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Justiça comum deve julgar aposentadoria complementar, reafirma STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a competência da Justiça estadual para processar e julgar demanda relativa a complementaío de aposentadoria em ações ajuizadas paralelamente na Justiça comum e na Justiça do Trabalho. O julgamento se deu em Embargos de Declaraío no Conflito de Competência 7.706, ajuizado pelo estado de São Paulo … Continue lendo Justiça comum deve julgar aposentadoria complementar, reafirma STF →

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Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC

  Em cerimônia para sanío, presidente não falou sobre os vetos ao novo código. Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o texto do novo Código de Processo Civil. Apesar de não haver confirmaío oficial, segundo informações divulgadas durante … Continue lendo Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC →

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Trabalhadores realizam Conferência Livre de Saúde e direitos trabalhistas

16 de março de 2015

Fórum Sindical dos Trabalhadores convoca movimento para debater saúde e direitos trabalhistas O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que representa os interesses de cerca de 20 confederações nacionais trabalhistas de diversas categorias profissionais, realiza no período de 18 a 20 de março, a Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores. O evento será no auditório da … Continue lendo Trabalhadores realizam Conferência Livre de Saúde e direitos trabalhistas →

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Primeira semana da Conciliaío Trabalhista vai até sexta-feira

  A primeira ediío da Semana Nacional da Conciliaío Trabalhista começou nesta segunda-feira (16/3) com o objetivo de acelerar processos e promover meios consensuais de resoluío de conflitos. Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a semana envolverá até sexta todos os órgãos de primeira instância e os 24 tribunais regionais. Entre as … Continue lendo Primeira semana da Conciliaío Trabalhista vai até sexta-feira →

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Cardozo anuncia que governo prepara medidas de combate í  corrupío  

Ao lado de Rossetto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anuncia envio, ao Congresso Nacional, de pacote de medidas de combate í  corrupío Antônio Cruz/Agência Brasil O governo anunciou no último domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate í  corrupío e í  impunidade, além de … Continue lendo Cardozo anuncia que governo prepara medidas de combate í  corrupío   →

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