Notícias

Especificidade prevalece sobre territorialidade em representaío sindical

 26 de fevereiro de 2015

  Em conflito de representaío entre dois sindicatos — um de âmbito estadual e mais específico em relaío í  atividade profissional, e outro de âmbito municipal e mais abrangente quanto í  atividade — o critério da especificidade prevalece em detrimento ao da territorialidade. Esse foi o entendimento firmado pela Seío Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) … Continue lendo Especificidade prevalece sobre territorialidade em representaío sindical →

Leia mais...

Governo e caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou a tarde e parte da noite dessa quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federais. Segundo o presidente da Confederaío Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi … Continue lendo Governo e caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos →

Leia mais...

í‰ inexistente o recurso sem assinatura eletrônica, decide TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista enviado eletronicamente sem assinatura eletrônica registrada numa das formas autorizadas pela Justiça do Trabalho. Diante dessa circunstância, a turma considerou o recurso de revista inexistente e aplicou ao caso a Orientaío Jurisprudencial 120 da Subseío 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST … Continue lendo í‰ inexistente o recurso sem assinatura eletrônica, decide TST →

Leia mais...

FST dá pontapé inicial para criaío de bloco contra as MPs 664 e 665

 25 de fevereiro de 2015

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que congrega cerca de 18 confederações de trabalhadores de diversas categorias profissionais, participou nesta quarta (25/2), de reunião com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). O objetivo é criar um bloco de resistência composto por entidades sindicais e parlamentares em uma força-tarefa de luta contra as MPs … Continue lendo FST dá pontapé inicial para criaío de bloco contra as MPs 664 e 665 →

Leia mais...

Regulamentaío de terceirizados será levada ao Plenário em abril

O projeto de lei que regulamenta a situaío de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida í  Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituiío e Justiça e … Continue lendo Regulamentaío de terceirizados será levada ao Plenário em abril →

Leia mais...

Eduardo Cunha recebe centrais sindicais para debater MPs trabalhistas

Várias centrais sindicais estão reunidas, nesta manhã, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir as medidas provisórias que mudam as regras de recebimento de pensão por morte e seguro-desemprego (MPs 664/14 e 665/14). Diversos parlamentares também participam da reunião, que ocorre na residência oficial do presidente da Câmara, entre eles, o … Continue lendo Eduardo Cunha recebe centrais sindicais para debater MPs trabalhistas →

Leia mais...

Eduardo Cunha quer pressa na análise das MPs trabalhistas e previdenciárias

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (24) que a instalaío das comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) com mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários (664/14 e 665/14) está muito atrasada. Segundo ele, é preciso dar uma sinalizaío para os mercados econômicos sobre essas medidas, que fazem parte do … Continue lendo Eduardo Cunha quer pressa na análise das MPs trabalhistas e previdenciárias →

Leia mais...

Empresa é condenada por publicar aviso de abandono durante auxílio-doença

Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenizaío por danos morais de R$ 5 mil por publicar, em jornal, notificaío de abandono de emprego de uma auxiliar de serviços antes que ela tivesse alta previdenciária. A demissão por justa causa foi revertida em dispensa imotivada, e a empregada receberá … Continue lendo Empresa é condenada por publicar aviso de abandono durante auxílio-doença →

Leia mais...

PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana

Encontro na residência oficial do presidente da Câmara reuniu ministros dos tribunais superiores e do TCU e a maioria dos líderes partidários. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), confirmou na noite desta terça-feira (24) a intenío do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de colocar em votaío na próxima semana a PEC … Continue lendo PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana →

Leia mais...