Notícias

Comissão pode votar nesta terça relatório final de MP da pensão por morte

 28 de abril de 2015

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664/14 pode votar, nesta tarde, o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP prevê a carência de 24 meses de contribuiío para a concessão de pensão por morte. Até a ediío … Continue lendo Comissão pode votar nesta terça relatório final de MP da pensão por morte →

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Comissão debate riscos de doenças piscossociais do trabalho bancário  

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (28), í s 14h30, sobre os riscos psicossociais do trabalho bancário. O debate será centrado nos resultados de uma pesquisa do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). Intitulada de “100% não é mais o limite”, a … Continue lendo Comissão debate riscos de doenças piscossociais do trabalho bancário   →

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Fiscalizaío discute fundos estaduais com ministro da Previdência  

A Comissão de Fiscalizaío Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, nesta terça-feira (28), í s 14h30, para discutir as possibilidades de reorganizaío dos fundos previdenciários estaduais. O debate também terá a participaío do consultor e especialista em previdência social pública e privada Renato … Continue lendo Fiscalizaío discute fundos estaduais com ministro da Previdência   →

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UGT dá início í  Conferência de Gênero, Raça e Juventude

  Por uma sociedade mais justa e igualitária, com participaío de todos e todas, as três secretarias da UGT: Mulher, Diversidade de Gênero e Juventude iniciaram nesta segunda-feira, 27/04, na colônia dos Fecomerciários, em Praia Grande (SP), as atividades que têm como objetivo criar um documento com propostas a serem levadas para o Congresso Nacional … Continue lendo UGT dá início í  Conferência de Gênero, Raça e Juventude →

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Trabalhadores do lar também podem requerer aposentadoria

 27 de abril de 2015

Trabalhadores do lar (donas e donos de casa) também podem requerer aposentadoria. A possibilidade é válida mesmo que não haja recebimento de renda. Para tal, é necessário se inscrever como contribuinte facultativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagar as contribuições e não exercer outra atividade que caracterize o proponente como contribuinte obrigatório da … Continue lendo Trabalhadores do lar também podem requerer aposentadoria →

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Comissão especial discute piso de vigilantes de bancos e transporte de valores

A Câmara dos Deputados discute proposta que fixa em R$ 800 o salário mínimo pago a vigilantes de instituições financeiras e aos que trabalham em empresas de transporte de valores. Hoje, esses trabalhadores não têm direito a um piso definido em lei para todo o território nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei … Continue lendo Comissão especial discute piso de vigilantes de bancos e transporte de valores →

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Projeto sobre terceirizaío deve tramitar no Senado a partir de segunda-feira

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22), quando foi aprovado o Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirizaío de mão de obra O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirizaío de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 … Continue lendo Projeto sobre terceirizaío deve tramitar no Senado a partir de segunda-feira →

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Comissão retoma na quarta votaío de MP que altera regras do seguro-desemprego

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 reúne-se na quarta-feira (29) para continuar a votaío do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que alterou vários pontos da MP editada pelo governo no fim do ano passado. A última reunião, realizada no dia 22, foi suspensa por falta de quórum. A MP … Continue lendo Comissão retoma na quarta votaío de MP que altera regras do seguro-desemprego →

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Comissão mista vota na terça relatório final í  MP da pensão por morte

  Telmário Mota será o relator revisor da MP 664/14 na comissão mista criada para analisá-la Geraldo Magela/Agência Senado Está marcada para as 14h30 da terça-feira (28) a reunião da comissão mista da Medida Provisória (MP) 664/14, destinada í  apreciaío de seu relatório final. A MP prevê a carência de 24 meses de contribuiío para … Continue lendo Comissão mista vota na terça relatório final í  MP da pensão por morte →

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