O Projeto de Lei 4.330/04, que amplia a terceirizaío nos setores público e privado, teve seu texto-base aprovado no início do mês de abril (dia 8). A Contatos Assessoria Parlamentar, a pedido do FST, organizou um estudo, discriminado em cinco (5) quadros, com as principais alterações decorrentes da aprovaío da Subemenda Substitutiva Global na Câmara dos Deputados ao PL 4330.
Na próxima quarta-feira (22) serão votados os destaques para votaío em separado (dvs), quando também podem ser apresentadas emendas substitutivas globais em Plenário.
São as cinco informações apresentadas:
I) Finalizaío do processo de votaío e próximos passos de tramitaío;
II) Projeto de ampliaío da terceirizaío: situaío dos pontos polêmicos aprovados e o que pode ser modificado no plenário da Câmara dos Deputados;
III) Emendas acatadas pelo relator e incluídas na Subemenda Global;
IV) Quadro comparativo com as mudanças em relaío ao substitutivo; e
V) Relaío das 72 emendas apresentadas que poderão ser destacadas no Plenário da Câmara dos Deputados.
Confira a análise no link abaixo: