A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), í s 10h30. A declaraío í  imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios. Seguindo conselhos de assessores, a própria presidenta fará o anúncio. Desde a … Continue lendo Dilma anuncia reforma ministerial nesta sexta-feira →

  Três projetos de lei de conversão (PLVs), decorrentes das MPs 676/ 2015, 677/2015 e 686/2015, foram lidos em Plenário no início da sessão desta quinta-feira (1º). As matérias chegam trancando a pauta de votações do Senado. Com prazo para votaío até 15 de outubro, o PLV 15/2015, que inclui as emendas feitas í  MP … Continue lendo MP com nova regra para aposentadoria tranca a pauta do Senado →

  O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quinta-feira (1º) uma proposta de projeto de lei ou de medida provisória no intuito de reorganizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo Dias, o projeto será entregue í  Casa Civil até o final do dia e, em seguida, deve seguir para o Congresso … Continue lendo Ministro apresenta projeto para reorganizar Sistema Nacional de Emprego →

A mesma tecnologia que permite que milhares de pessoas completem seus estudos pela internet vai estar disponível para a capacitaío e qualificaío dos trabalhadores brasileiros. Nesta quinta-feira (1º), em Florianópolis (SC), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou acordo de cooperaío com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que permite a criaío … Continue lendo Com repasse de R$ 8,9 milhões, MTE cria Universidade do Trabalhador   →

  A Comissão de Finanças e Tributaío aprovou proposta do Senado que permite ao trabalhador desempregado sacar os recursos do PIS/Pasep (7155/10). O relator na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), defendeu a aprovaío do projeto e a não implicaío da matéria com aumento ou diminuiío da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto … Continue lendo Finanças aprova saque do PIS/Pasep para trabalhador desempregado há seis meses →

  Segundo MPT algumas cláusulas firmadas trazem prejuízos í  saúde, segurança e meio ambiente laboral dos trabalhadores. A juíza do Trabalho substituta, Maíra Guimarães Araújo de la Cruz, da 6ª vara de Campinas, concedeu antecipaío de tutela para determinar que, nos próximos acordos coletivos, sindicatos de representaío de trabalhadores da indústria do amianto estão proibidos … Continue lendo JT restringe acordos coletivos entre sindicatos e entidades ligadas ao amianto →