Lula presta depoimento ao MPF e nega interferência no BNDES

16 de outubro de 2015

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quinta-feira (15), ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. Lula é investigado pela suspeita de tráfico de influência em contratos da empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Em julho, o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar se o … Continue lendo Lula presta depoimento ao MPF e nega interferência no BNDES →

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Turma rejeita pedido de isenío de imposto de renda sobre complementaío de aposentadoria

A 7ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma apelante para que fosse considerada indevida a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de complementaío de aposentadoria, pagos por entidade de previdência privada, a partir de 01/01/1989, com a consequente restituiío do indébito. A decisão confirmou parcialmente sentença, da 3ª … Continue lendo Turma rejeita pedido de isenío de imposto de renda sobre complementaío de aposentadoria →

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Reiterados descumprimentos da legislaío trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenizaío por dano moral coletivo

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. – Comércio e Importaío a pagar R$ 100 mil de indenizaío por dano moral coletivo por desrespeitar reiteradamente a legislaío trabalhista ao manter sistema de controle paralelo de horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia … Continue lendo Reiterados descumprimentos da legislaío trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenizaío por dano moral coletivo →

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Aposentados não têm direito adquirido a manutenío do plano de saúde empresarial anterior

  Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também possam alcançar trabalhador aposentado que optou por continuar com a assistência médica. O … Continue lendo Aposentados não têm direito adquirido a manutenío do plano de saúde empresarial anterior →

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Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy

  A não aprovaío da Contribuiío Provisória sobre Movimentaío Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteío ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes … Continue lendo Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy →

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Categorias diferenciadas poderão participar do Programa de Proteío ao Emprego

  O Plenário da Câmara dos Deputados incluiu nesta quarta-feira (14), na Medida Provisória (MP) 680/15, a definiío de categoria profissional, estabelecida na Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), para garantir que as chamadas categorias diferenciadas possam participar do acordo coletivo previsto no Programa de Proteío ao Emprego (PPE), criado pela MP. A … Continue lendo Categorias diferenciadas poderão participar do Programa de Proteío ao Emprego →

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Câmara aprova MP do Programa de Proteío ao Emprego

Deputados retiraram do texto o item mais polêmico: a possibilidade de acordo trabalhista prevalecer sobre a legislaío. MP seguirá para o Senado. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou possibilidade de empresa reduzir salário e jornada de empregados em até 30%, desde que preserve empregos O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (14) a … Continue lendo Câmara aprova MP do Programa de Proteío ao Emprego →

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Centrais são contra negociaío valer sobre lei

14 de outubro de 2015

A proposta de alteraío na MP 680/15, que criou o Programa de Proteío ao Emprego (PPE), provoca a reaío das Centrais Sindicais. Desde a semana passada, a Agência Sindical repercute essa reaío, com matérias que mostram o repúdio de dirigentes í  tentativa de permitir que a negociaío de acordos coletivos prevaleça sobre a legislaío, enfraquecendo … Continue lendo Centrais são contra negociaío valer sobre lei →

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Plenário aprova texto-base da MP do Programa de Preservaío do Emprego

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória 680/15, que permite í s empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneraío e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. Isso será possível por meio do Programa de Preservaío … Continue lendo Plenário aprova texto-base da MP do Programa de Preservaío do Emprego →

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