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No final da tarde de terça-feira (6/10) o senador José Medeiros (PPS-MT) membro da Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e relator da Proposta de Emenda í Constituiío (PEC) nº 36 de 2013, se reuniu com representantes da Nova Central e Confederaío dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e se comprometeu em debater mais o tema.
A PEC de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), dispõe sobre o custeio das entidades sindicais não mais pela contribuiío sindical, e sim por meio da instituiío da contribuiío negocial. A proposta exclui do inciso IV do artigo 8º da Constituiío da República Federativa, a expressão “independentemente da contribuiío prevista em leiâ€.
Segundo o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), na prática se a proposta for aprovada acabará com o caráter compulsório da contribuiío que custeia os sindicatos ao estabelecer a necessidade de assembleia geral para fixar a taxa, que passa a ser negocial. Já a categoria profissional terá desconto em folha, para custeio do sistema confederativo da representaío sindical.
“Ou seja, o objetivo da PEC 36 é acabar com a contribuiío sindical. Na proposta, os sindicatos só terão as mensalidades de seus associados. Pedi para o nobre senador avaliar profundamente o caso e, que debatesse mais em audiências públicas, para que possamos nos posicionar de forma coletiva por ser uma questão vital para a sobrevivência política e financeira de milhares de sindicatos no paísâ€, afirmou.
Bem receptivo a idéia, o senador Medeiros entendeu o apelo do movimento sindical e se comprometeu que ouvirá dos agentes envolvidos e interessados em solucionar a situaío. “Conversei com o colega senador Paulo Paim e ele já avia me alertado da delicadeza desta matéria. Pode contar que convocarei as audiências e juntos acharemos uma saídaâ€, garantiu o senador.
Fonte: NCST