Empresários e especialistas defendem projeto da terceirizaío; centrais criticam

14 de outubro de 2015

  Chamados pela primeira vez, nesta terça-feira (13), a debater no Senado a regulamentaío da terceirizaío da mão de obra, inclusive nas atividades-fim, os representantes da indústria e do comércio e professores de economia afirmaram que o projeto de lei da Câmara (PLC 30/2015), ao contrário do que vêm afirmando as centrais sindicais, contribuirá para … Continue lendo Empresários e especialistas defendem projeto da terceirizaío; centrais criticam →

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Comissão aumenta aposentadoria de quem necessita de assistência permanente

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4282/12, do Senado, que aumenta em 25% o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões de doença ou deficiência física. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), ressalta que a Lei de Benefícios … Continue lendo Comissão aumenta aposentadoria de quem necessita de assistência permanente →

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Comissão aprova efeito suspensivo de recurso de empresa no caso de acidente de trabalho

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 811/15, que determina o efeito suspensivo, no processo administrativo, do recurso do empregador, quando for caracterizado acidente de trabalho pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O autor da proposta, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), explica que hoje a … Continue lendo Comissão aprova efeito suspensivo de recurso de empresa no caso de acidente de trabalho →

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Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuiío

  A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo horas extras reconhecidas em reclamaío trabalhista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso do funcionário. O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, destacou … Continue lendo Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuiío →

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Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral

  Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 643978, em que se discute se o Ministério Público tem legitimidade para propor aío civil pública em defesa de diretos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na instância … Continue lendo Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral →

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Brasil está í  beira do precipício, mas crise pode ser evitada, diz economista

Eduardo Anizelli/Folhapress O economista americano Nouriel Roubini durante entrevista Nouriel Roubini, o economista que foi um dos poucos a prever a crise financeira de 2008, adverte: “O Brasil está í  beira de um precipício”. Segundo ele, sem o ajuste fiscal, o país perderá o grau de investimento por outras agências de rating, a exemplo do … Continue lendo Brasil está í  beira do precipício, mas crise pode ser evitada, diz economista →

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Governo ainda tenta acordo de última hora com Eduardo Cunha

Preocupado com a possibilidade de sucesso do encaminhamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o governo ainda tenta um acordo de última hora com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar postergar o avanço da proposta. Desde a semana passada, integrantes do núcleo duro do Palácio do Planalto, como os … Continue lendo Governo ainda tenta acordo de última hora com Eduardo Cunha →

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CAE debate terceirizaío no trabalho

  A terceirizaío será tema de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma audiência pública marcada para esta terça-feira (13), vai discutir as alterações legais propostas pelos contratos de terceirizaío e seus impactos econômicos e nas relações de trabalho. O debate, sugerido pleo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), está marcado para í s 10h. Um dos … Continue lendo CAE debate terceirizaío no trabalho →

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CAE debate terceirizaío no trabalho

9 de outubro de 2015

  A terceirizaío será tema de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (13), vai discutir as alterações legais propostas pelos contratos de terceirizaío e seus impactos econômicos e nas relações de trabalho. O debate, sugerido pleo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), está marcado para í s 10h. Um … Continue lendo CAE debate terceirizaío no trabalho →

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