A proposta de alteraío na MP 680/15, que criou o Programa de Proteío ao Emprego (PPE), provoca a reaío das Centrais Sindicais. Desde a semana passada, a Agência Sindical repercute essa reaío, com matérias que mostram o repúdio de dirigentes í tentativa de permitir que a negociaío de acordos coletivos prevaleça sobre a legislaío, enfraquecendo a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a inclusão dessa proposta no relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela Comissão Mista, foi uma manobra com o objetivo de atacar direitos trabalhistas. “O que aconteceu na reunião foi um golpeâ€, disse í Agência.
“O movimento sindical não vai fugir do debate sobre alterações na CLT, desde que haja garantias de que o propósito não é impor perda de direitos. Não admitimos a remoío de qualquer proteío ao trabalhadorâ€, completou.
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central, denuncia que, se aprovada, a Emenda vai transformar o trabalhador em refém da boa vontade do empregador. Ele diz: “Ao querer garantir sua permanência no emprego, em negociaío direta com o patrão, o trabalhador corre o risco de perder as garantias da CLTâ€.
O dirigente da Central rechaçou a manobra na Comissão Mista: “As Centrais Sindicais apoiaram o projeto original do PPE, com uma ou outra ressalva. Agora, o relator deu uma cara totalmente diferente í MP com essa emenda. Um verdadeiro absurdo! Procuramos o relator para que ele tirasse tudo o que não aprovamosâ€, frisou ele í Agência.
A MP 680/15 já foi incluída na Ordem do Dia do plenário, podendo ser colocada em votaío a qualquer momento. Os sindicalistas articulam a apresentaío de uma emenda supressiva, que remova do texto o esbulho que ameaça direitos.
Fonte: Agência Sindical