A aquisiío e a instalaío de equipamentos para a geraío elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. í‰ o que estabelece o projeto (PLS) 371/2015, que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador que quiser gerar energia para a sua casa. A proposta está na pauta … Continue lendo FGTS pode passar a ser liberado para quem gerar energia em casa Â
Leia mais... O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil defendeu a substituiío da contribuiío sindical, que é prevista em lei, pela contribuiío assistencial, decorrente apenas da atividade da negociaío coletiva. Ele participou de audiência pública, na quinta-feira (22), da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o financiamento sindical. Segundo Kalil, ao se vincular uma … Continue lendo Procurador defende contribuiío via negociaío coletiva para financiar sindicatos
Leia mais... São legítimos e legais os acordos entre trabalhadores e empresas para garantir um ambiente seguro de trabalho na indústria de exploraío e comercializaío do amianto crisotila no país. Essa é a síntese da decisão da juíza Larissa Scarabelim, ao conceder na última terça-feira (20/11), liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e … Continue lendo Juíza mantém validade de acordo entre trabalhadores e empresas do amianto crisotila
Leia mais...O governo Dilma Rousseff vai reduzir o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em quase 20% nos próximos cinco anos. Dos R$ 83 bilhões previstos para o ano que vem, o orçamento do FGTS cairá para R$ 70,4 bilhões em 2019, segundo voto que será apresentado amanhã pelo ministro das Cidades, … Continue lendo Governo vai cortar orçamento do FGTS
Leia mais...Com a negociaío final na FENABAN, no último dia 23 do corrente (sexta-feira), em que os Bancos coloram na Mesa 10% (dez por cento) de reajuste salarial e na PLR; de 14% (quatorze por cento) nos Vale Refeiío e   Cesta alimentaío; e, a compensaío dos dias de greve dos dias de greve í base de … Continue lendo CAMPANHA SALARIAL 2015 – FENABAN
Leia mais...O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil defendeu a substituiío da contribuiío sindical, que é prevista em lei, pela contribuiío assistencial, decorrente apenas da atividade da negociaío coletiva. Ele participou de audiência pública, na quinta-feira (22), da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o financiamento sindical. Segundo Kalil, ao se vincular uma fonte … Continue lendo Procurador defende contribuiío via negociaío coletiva para financiar sindicatos
Leia mais...As votações no Plenário do Senado na terça-feira (27) deverão começar pela MP 680/2015, que está trancando a pauta. A MP institui o Programa de Proteío ao Emprego (PPE), iniciativa do governo federal para conter as demissões na iniciativa privada. Além da MP, dois projetos em regime de urgência devem ser apreciados na próxima semana. … Continue lendo Pauta do Plenário tem MP de proteío ao emprego Â
Leia mais... Anunciada pelo governo no início de outubro, a reforma ministerial, que enxugou o número de ministérios e secretárias, foi realizada por meio de uma medida provisória, a MP 696/2015. Por isso, apesar de as mudanças serem dadas como encerradas, elas devem ser ainda votadas pelo Congresso. A comissão mista encarregada de analisar a MP … Continue lendo Comissão mista que analisa reforma ministerial ouve sindicalistas
Leia mais...Congresso vai analisar em sessão conjunta, em data a ser definida, se mantém ou derruba o veto A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/15, aprovado pela Câmara, que elevava de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória em todo o serviço público no País. O veto foi … Continue lendo Dilma veta projeto que estendia aposentadoria compulsória aos 75 anos para todo o serviço público
Leia mais...A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realizou em Porto Velho (RO), na quinta-feira (22), mais uma audiência pública sobre o projeto de lei (PLC 30/2015) que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O debate faz parte de um conjunto de reuniões que vêm sendo realizadas pela comissão em todo o país para … Continue lendo Projeto sobre terceirizaío é criticado em audiência da CDH em Rondônia Â
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