O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil defendeu a substituiío da contribuiío sindical, que é prevista em lei, pela contribuiío assistencial, decorrente apenas da atividade da negociaío coletiva. Ele participou de audiência pública, na quinta-feira (22), da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o financiamento sindical.
Segundo Kalil, ao se vincular uma fonte de renda aos sindicatos a partir do sucesso de negociações coletivas, é criado um círculo virtuoso, com maior participaío dos trabalhadores nas decisões. “Estimular a negociaío coletiva faz com que o empregado se interesse mais pelo dia a dia da atividade sindicalâ€, afirmou.
Patrões
O presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), alertou que o tema financiamento sindical divide sindicatos e o Ministério Público. “Alguns procuradores dizem que as contribuições, principalmente aquelas que os sindicatos cobram para sustentar sua estrutura, são irregularesâ€, ressaltou.
Na visão do parlamentar, os patrões também precisam contribuir para financiamento sindical. “Não podemos aprovar uma contribuiío apenas os trabalhadores e deixar os empresários de fora disso.â€
Justiça
ílvaro Egea, da Central dos Sindicatos Brasileiros, também criticou a interpretaío da Justiça, similar í do Ministério Público, a respeito da contribuiío sindical. “O Judiciário tem dado uma interpretaío equivocada, unilateral, contrária í contribuiío para manutenío do sindicatoâ€, comentou.
Ele defendeu a cobrança de contribuiío não somente dos filiados. â€œí‰ importante que a Câmara conclua um projeto para financiar a atividade dos sindicatos e, sobretudo, a negociaío coletiva. Não é possível que apenas os associados paguem. Hoje, o sindicato, por lei, negocia por todos.”
Relatório
Por sua vez, o relator do colegiado, deputado Bebeto (PSB-BA), que solicitou a audiência pública, afirmou que vai apresentar um parecer baseado na pluralidade de opiniões. “Quanto mais tenhamos a oportunidade de debater o assunto, melhor. A ideia é construiu um texto o mais consensual possível.â€
Nas próximas semanas, a comissão especial vai receber outras centrais sindicais e representantes de empresários.
Fonte: Agência Câmara