Receita adia para novembro liberaío de guia única do Simples doméstico  

26 de outubro de 2015

Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso í  guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberaío do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira (26) no site do eSocial. De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que … Continue lendo Receita adia para novembro liberaío de guia única do Simples doméstico   →

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Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a empregado de terceirizada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenaío para que a Klabin S.A. pague de forma complementar, como responsável subsidiária, as verbas rescisórias de um motorista terceirizado da Engecram Indústria da Construío Civil Ltda. O empregado transportava terra e entulho na construío de pontes e estradas em propriedades rurais da Klabin, cuja … Continue lendo Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a empregado de terceirizada →

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Fenaban e Comissão CONTEC reúnem-se nesta manhã

23 de outubro de 2015

Depois de fazer a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociaío – CEBNN/CONTEC esperar por mais de três horas ontem, a FENABAN remarcou para essa sexta-feira nova rodada de negociações. A reunião acontece í s 9h30, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Para transferir as negociações, a FENABAN alegou que nem todos os bancos haviam dado … Continue lendo Fenaban e Comissão CONTEC reúnem-se nesta manhã →

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Comissão Especial discute custeio sindical em Audiência Pública

Deputados da Comissão Especial para Debater e Apresentar uma Proposta para o Financiamento das Entidades Sindicais, ouviram na quinta-feira (22/10) a posiío das Centrais Sindicais (Nova Central, Força Sindical, UGT e CSB) sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força – SD/SP), coordenou os trabalhos e garantiu que … Continue lendo Comissão Especial discute custeio sindical em Audiência Pública →

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Reforma da Previdência precisa preservar direitos para ser aprovada, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (22) que uma possível reforma da Previdência só deverá ser aprovada no Congresso Nacional se propuser mudanças nas regras de aposentadoria para quem está entrando no mercado de trabalho, e não para os que estão mais próximos de se aposentar. “Poderá passar se você … Continue lendo Reforma da Previdência precisa preservar direitos para ser aprovada, diz Cunha →

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Desemprego nas principais regiões fica estável em 7,6% em relaío a agosto

  O desemprego em setembro de 2015 foi estimado em 7,6% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2014, a taxa era 4,9%. A taxa de desocupaío em setembro, no entanto, ficou … Continue lendo Desemprego nas principais regiões fica estável em 7,6% em relaío a agosto →

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Para Cunha, impeachment implica atuaío direta de Dilma em irregularidades

  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (24) que é preciso ter cautela ao analisar o novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, protocolado quarta (21) pela oposiío. “O fato de existir a pedalada não quer dizer que tenha havido o ato da presidente com relaío ao … Continue lendo Para Cunha, impeachment implica atuaío direta de Dilma em irregularidades →

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Dados discrepantes dificultam combate í  violência contra a mulher, alertam participantes de audiência

  A diferença entre os métodos de avaliaío das políticas de combate í  violência contra a mulher prejudicam as ações de enfrentamento do problema. O alerta foi dado por profissionais de saúde e operadores do Direito que participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) nesta quinta-feira (22). Segundo os … Continue lendo Dados discrepantes dificultam combate í  violência contra a mulher, alertam participantes de audiência →

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Concessão de benefício previdenciário deve ser precedida de requerimento administrativo ao INSS

  Supremo Tribunal Federal decide (com repercussão geral – art. 543-b do CPC) que a discussão judicial para fins de concessão de benefício previdenciário deve ser precedida de requerimento administrativo ao INSS No dia 27/08, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631240, que estava tramitando sob o rito … Continue lendo Concessão de benefício previdenciário deve ser precedida de requerimento administrativo ao INSS →

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Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentaío em contratos com mesma funío

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS – Minas Gerais Administraío e Serviços S.A que pedia o pagamento pela empresa de diferenças do valor do auxílio alimentaío em relaío ao recebido por outros colegas de funío. Na reclamaío trabalhista para a 16ª Vara do Trabalho … Continue lendo Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentaío em contratos com mesma funío →

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