Rede também pede que STF anule MP que muda regras trabalhistas

21 de novembro de 2019

A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um mandado de segurança pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legenda, o meio utilizado pelo Presidente da … Continue lendo Rede também pede que STF anule MP que muda regras trabalhistas →

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Mulheres negras recebem menos da metade dos salários dos homens brancos

A população branca brasileira tem média salarial de R$ 2.796,00. Enquanto isso negros recebem, em média, apenas R$ 1.608,00. O número escancara a desigualdade e racismo no País. As mulheres negras ganham apenas 44% da remuneração dos homens brancos, mostrando o abismo racial e, também, de gênero. Os dados do IBGE apresentam negros como maioria … Continue lendo Mulheres negras recebem menos da metade dos salários dos homens brancos →

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Proposta condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Projeto de Lei 4923/19 estabelece que o seguro-desemprego será condicionado à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos entre 20 e 30 horas semanais, conforme encaminhamento dos órgãos públicos responsáveis pela colocação ou recolocação no emprego. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os trabalhadores … Continue lendo Proposta condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público →

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MP 905 usurpa direitos dos trabalhadores, afirma Paim

  Em discurso nesta terça-feira (19) em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o texto da Medida Provisória (MP) 905/2019, que altera a legislação trabalhista. De acordo com Paim, a MP, enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo, usurpa direitos dos trabalhadores, já que modifica 135 tópicos constitucionais, entre artigos, incisos e parágrafos. — Ela … Continue lendo MP 905 usurpa direitos dos trabalhadores, afirma Paim →

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MP 905 é ‘inoportuna e injusta’, diz Lourenço do Prado, da Contec

A Medida Provisória 905/19, que, a pretexto de incentivar a contratação de jovens, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é mais um capítulo na sequência de ataques aos trabalhadores. Entre as medidas previstas, ela aprofunda as injustiças contra as categorias profissionais que terão de trabalhar sábados, domingos e feriados, sem, contudo, receber benefícios … Continue lendo MP 905 é ‘inoportuna e injusta’, diz Lourenço do Prado, da Contec →

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Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores

  Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância da Justiça trabalhista para o desenvolvimento do Brasil. Para o secretário … Continue lendo Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores →

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No país do trabalho informal, um quarto dos desempregados procura vaga há mais de dois anos

Mais de 3 milhões de pessoas estão há mais de dois anos na fila por trabalho. Desempregados são 12,5 milhões e autônomos atingem recorde de 24,4 milhões Com taxa de desemprego estável no trimestre encerrado em setembro (11,8%), situação que se mantém em quase todas as unidades da federação, o país estacionou em um alto … Continue lendo No país do trabalho informal, um quarto dos desempregados procura vaga há mais de dois anos →

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PEC que suaviza cálculo da aposentadoria é aprovada por unanimidade no Senado

  O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada por 54 votos a 0 e altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência que passou a valer neste mês. O texto que entrou em vigor determina que … Continue lendo PEC que suaviza cálculo da aposentadoria é aprovada por unanimidade no Senado →

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Encerra-se na quarta (20) prazo para emendar MP 905/19

19 de novembro de 2019

  Encerra-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à MP 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Até esta segunda-feira (18) foram apresentadas 58 propostas de emendas ao texto. Entre os principais pontos da MP, estão: 1) as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos … Continue lendo Encerra-se na quarta (20) prazo para emendar MP 905/19 →

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