Centrais apresentam propostas para “geração de emprego e proteção ao desempregado”

19 de novembro de 2019

Em documento com 4 páginas e 3 grandes temas (ampliação do emprego de qualidade, proteção ao desempregado e política de emergência social), as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical e UGT — apresentaram propostas para geração de emprego e proteção ao desempregado. No item “ampliação do emprego de qualidade”, as centrais propõe, … Continue lendo Centrais apresentam propostas para “geração de emprego e proteção ao desempregado” →

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Marinho sobre taxar desempregados: “Congresso achará forma mais adequada”

  O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, minimizou nesta segunda-feira (18) a insatisfação no Legislativo com o ponto da medida provisória de estímulo ao emprego de jovens que regulamenta a taxação do seguro-desemprego. “O Congresso tem legitimidade para aperfeiçoar o projeto”, disse ao Congresso em Foco. Na semana … Continue lendo Marinho sobre taxar desempregados: “Congresso achará forma mais adequada” →

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Governo Bolsonaro vai acabar com a desoneração da cesta básica

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou que o governo Jair Bolsonaro acabará com a desoneração da cesta básica, encarecendo os alimentos que fazem parte da lista de benefícios. Ele deixou claro que a ideia é criar um novo imposto, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando o PIS (Programa … Continue lendo Governo Bolsonaro vai acabar com a desoneração da cesta básica →

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Paim cita Gaspari: ‘Tomar dinheiro de desempregado é covardia’

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (18) em Plenário o artigo do jornalista Elio Gaspari publicado no fim de semana com críticas ao pacote do governo, formulado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que estabelece uma taxação sobre o seguro-desemprego para custear o estímulo à contratação de jovens com idade entre 18 e … Continue lendo Paim cita Gaspari: ‘Tomar dinheiro de desempregado é covardia’ →

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 Para o Dieese, MP 905 é novo desmonte de direitos, uma ‘bolsa-patrão’

18 de novembro de 2019

O pacote para criação de empregos é uma decepção. Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de itens contidos na … Continue lendo  Para o Dieese, MP 905 é novo desmonte de direitos, uma ‘bolsa-patrão’ →

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MP Verde-Amarela é golpe contra 12 profissões

  Com a nefasta Medida Provisória (MP) 905 – que cria o Emprego Verde-Amarelo –, o governo Jair Bolsonaro golpeia e precariza ao menos 12 profissões. Bancários terão jornadas de trabalho mais extensas, enquanto professores poderão dar aulas aos domingos e feriados. Dez categorias já regulamentadas serão exercidas por quem não tem registro profissional: arquivista, … Continue lendo MP Verde-Amarela é golpe contra 12 profissões →

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Empregado vencido em parte mínima fica isento de pagar honorários de sucumbência

Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários, segundo o artigo 86 do CPC. Com base na lei, por unanimidade, o colegiado da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho a 12ª Região acatou o recurso e determinou que a parte vencida apenas em … Continue lendo Empregado vencido em parte mínima fica isento de pagar honorários de sucumbência →

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Centrais acusam gestão Bolsonaro: pacote de Guedes ampliará desemprego

14 de novembro de 2019

  Nove centrais sindicais brasileiras lançaram uma nota conjunta para denunciar o nefasto “Plano Mais Brasil”, concebido ao gosto dos empresários pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e lançado nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo entidades como CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB, o novo pacote tem medidas … Continue lendo Centrais acusam gestão Bolsonaro: pacote de Guedes ampliará desemprego →

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Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do programa de geração de empregos para jovens. Segundo ele, a cobrança de 7,5% sobre as parcelas será substituída por uma revisão de renúncias fiscais ou repasses do Sistema S. Diversos aliados do governo não descartaram … Continue lendo Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder →

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MP de Bolsonaro tira exclusividade de BB e Caixa sobre abono e seguro-desemprego

  Pagamento agora poderá ser feito também por bancos privados; programa para geração de emprego lançado pelo governo inclui uma taxa sobre o benefício para bancar os custos de um novo modelo de contrato de trabalho O governo de Jair Bolsonaro decidiu acabar com a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento … Continue lendo MP de Bolsonaro tira exclusividade de BB e Caixa sobre abono e seguro-desemprego →

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