MPT alerta: Acidentes de trabalho vão aumentar com aprovação da MP 905

28 de novembro de 2019

  O procurador Márcio Amazonas Cabral de Andrade, secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, alerta que as mudanças na legislação trabalhista promovidas pela Medida Provisória 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, podem ter consequências drásticas. Ele participou dia 25 de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado … Continue lendo MPT alerta: Acidentes de trabalho vão aumentar com aprovação da MP 905 →

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PEC da Reforma Sindical já tem parecer na CCJ da Câmara

27 de novembro de 2019

  O relator da Reforma Sindical (PEC 196/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS) já apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Isto quer dizer que a proposta já pode ser votada no colegiado. A CCJ vai examinar, debater e votar apenas a constitucionalidade do texto apresentado pelo deputado Marcelo Ramos … Continue lendo PEC da Reforma Sindical já tem parecer na CCJ da Câmara →

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Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem. “Vamos tentar fazer isso para poder contar prazo. Se instalar agora, mantém os prazos”, … Continue lendo Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5 →

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Especialistas apontam que governo amplia arrocho com ‘Plano Mais Brasil’

Os impactos das três propostas de emenda à Constituição apresentadas por Bolsonaro no âmbito do Plano Mais Brasil podem ser devastadores para a Previdência Social e a legislação trabalhista do País. Essa é a opinião de especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A iniciativa do debate foi … Continue lendo Especialistas apontam que governo amplia arrocho com ‘Plano Mais Brasil’ →

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Maia pede que Guedes convença Bolsonaro a enviar logo reforma administrativa

  Governo teme reação nas ruas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse na manhã desta 3ª feira (26.nov.2019) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria convencer o presidente da República, Jair Bolsonaro, a enviar logo o projeto de reforma administrativa para o Congresso. O governo federal tem atrasado a divulgação do texto … Continue lendo Maia pede que Guedes convença Bolsonaro a enviar logo reforma administrativa →

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Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União … Continue lendo Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020 →

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Sob aplausos de empresários, secretário de Bolsonaro diz que “domingo é dia de trabalho”

26 de novembro de 2019

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, voltou a defender o trabalho aos domingos e feriados Em encontro com empresários de Minas Gerais, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, voltou a defender o trabalho aos domingos e feriados nesta segunda-feira (25), afirmando … Continue lendo Sob aplausos de empresários, secretário de Bolsonaro diz que “domingo é dia de trabalho” →

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Alcolumbre receberá Centrais Sindicais que reivindicam devolução da MP 905

Por presidir o Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) é também presidente do Congresso. Nessa condição, ele tem poder de devolver ao Executivo a Medida Provisória 905, que agride direitos e radicaliza a reforma trabalhista de Temer – Lei 13.467. As Centrais Sindicais batem na tecla da devolução. Para tanto, já enviaram alentado ofício, datado do dia … Continue lendo Alcolumbre receberá Centrais Sindicais que reivindicam devolução da MP 905 →

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Zerar encargos trabalhistas não cria empregos e só aumenta o lucro do patrão, diz Dieese

  “Há diversos estudos que desmentem a fala do ministro Paulo Guedes, que quer vender uma ilusão”, diz coordenadora do Dieese A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar os encargos trabalhistas para, supostamente, criar empregos é mais uma ilusão do atual governo. A coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri, lembra que … Continue lendo Zerar encargos trabalhistas não cria empregos e só aumenta o lucro do patrão, diz Dieese →

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PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas

  O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o PDT, a MP 905 positiva regras que violam … Continue lendo PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas →

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