Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro

26 de novembro de 2019

Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga … Continue lendo Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro →

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Em entrevista nos EUA, Guedes ameaça com volta da ditadura: ‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em Washington, em que Guedes comentava a convulsão social e institucional em … Continue lendo Em entrevista nos EUA, Guedes ameaça com volta da ditadura: ‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’ →

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Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do DF (Sindicom/DF) terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de interesses próprios. Decisão é da 2ª turma do TRT da 10ª região. A entidade ajuizou ação contra uma empresa requerendo … Continue lendo Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio →

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Ações no Supremo e Congresso Nacional rechaçam carteira verde e amarela

25 de novembro de 2019

A Medida Provisória 905/19, que criou do “contrato de trabalho verde amarelo”, impondo um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, recebeu duras críticas e pode sofrer uma derrota. A proposta é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, onde os partidos de oposição na Câmara dos Deputados pediram a devolução da medida … Continue lendo Ações no Supremo e Congresso Nacional rechaçam carteira verde e amarela →

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 Guedes volta a defender empregos precários: sem encargos trabalhistas se criam milhões de vagas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira que é possível criar milhões de empregos se os encargos trabalhistas forem “zerados”. “A produtividade melhora imediatamente”, disse ele em discurso no Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2019), no Rio. “Alguém que está isento de impostos vai fazer essa contribuição [para substituir os encargos sobre … Continue lendo  Guedes volta a defender empregos precários: sem encargos trabalhistas se criam milhões de vagas →

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MP não considera ocorrência no trajeto como acidente de trabalho, e aposentadoria por invalidez cai

Os acidentes ocorridos nos trajetos de ida e volta entre a casa e o local onde o profissional atua não são mais considerados acidentes de trabalho. A mudança foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 905/2019, que criou o Emprego Verde-Amarelo — pacote para estimular a geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos … Continue lendo MP não considera ocorrência no trajeto como acidente de trabalho, e aposentadoria por invalidez cai →

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Paulo Paim critica mudanças na Previdência e em direitos trabalhistas

A história vai mostrar que as presentes e as futuras gerações sentirão os estragos que virão com a reforma da Previdência, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS)  nesta sexta-feira (22), em Plenário. Segundo ele, o texto, promulgado neste mês, beneficia apenas os bancos e os rentistas, enquanto os trabalhadores, inclusive os da classe média, passarão a … Continue lendo Paulo Paim critica mudanças na Previdência e em direitos trabalhistas →

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TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o … Continue lendo TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias →

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Deputado Fábio Trad é o relator da Reforma Sindical na CCJ

21 de novembro de 2019

  O deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi designado, nesta terça-feira (19), relator da PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado técnico vai analisar apenas e tão somente a constitucionalidade da proposta. O texto foi apresentado 3 vezes antes de ser validado para … Continue lendo Deputado Fábio Trad é o relator da Reforma Sindical na CCJ →

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MP 905 recebe 1.639 emendas na comissão mista do Congresso

Encerrou-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre 18 e 29 anos, sem vínculo empregatício anterior. A MP aprofunda a Reforma Trabalhista e apresenta série de inconstitucionalidades. Foram apresentadas 1.639 emendas à MP, até o momento da publicação deste texto. A MP … Continue lendo MP 905 recebe 1.639 emendas na comissão mista do Congresso →

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