Notícias

Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros

13 de novembro de 2019

Alterações na Previdência foram aprovadas no dia 22 de outubro após um processo conturbado Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. Jair … Continue lendo Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros

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Bolsonaro deixa PSL para criar novo partido: Aliança pelo Brasil



A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que ele comande a nova sigla; primeira convenção já será em 21 de novembro Agora é oficial: Jair Bolsonaro deixou o PSL. Ele anunciou nesta terça-feira (12) seu rompimento com a sigla e afirmou, também, que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A … Continue lendo Bolsonaro deixa PSL para criar novo partido: Aliança pelo Brasil

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Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam



  Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o “Programa Verde Amarelo”, lançado ontem (11) pelo governo, segue a lógica da “reforma’ trabalhista de 2017 (Lei 13.467) e “não difere do movimento de profunda precarização observado ao longo do período de vigência da referida lei, com previsão de redução dos direitos”. … Continue lendo Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam

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Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS



  O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), simbolicamente, uma medida provisória que cria novas modalidades de saque do FGTS. Caso seja sancionada, o trabalhador poderá retirar até R$ 998 do fundo. Anteriormente, o valor máximo para era de R$ 500. O relatório aprovado nas duas casas legislativas é o mesmo que saiu da … Continue lendo Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS

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Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19

12 de novembro de 2019

  O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, nesta segunda-feira (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera o ADCT, para promover Reforma no Sistema Sindical, com objetivo de assegurar … Continue lendo Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19

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Reforma trabalhista de Temer completa dois anos e confirma enorme fracasso



Aprovada em 11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467, a reforma trabalhista de Michel Temer completa dois anos nesta hoje. A principal alegação pra sua aprovação era a geração de cinco milhões de empregos. O que não aconteceu. Ou seja, não se abriram novas vagas de emprego, mas o caminho pra precarização … Continue lendo Reforma trabalhista de Temer completa dois anos e confirma enorme fracasso

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Programa de empregos de Bolsonaro exclui pessoas com mais de 55 anos e reduz direitos de jovens



  Além de excluir o trecho que beneficiaria as empresas que contratassem pessoas acima de 55 anos, a medida também reduz os direitos dos trabalhadores contratados na modalidade “verde e amarelo” Jair Bolsonaro assinou medida provisória nesta segunda-feira (11) criando o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem … Continue lendo Programa de empregos de Bolsonaro exclui pessoas com mais de 55 anos e reduz direitos de jovens

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Bolsonaro decide cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego



  Para dar isenção aos patrões, Jair Bolsonaro decidiu que vai passar a cobrar INSS de quem está desempregado recebendo o seguro. A medida é para viabilizar o programa Emprego Verde e Amarelo, que reduz os direitos dos jovens que forem contratados nessa modalidade Enquanto reduz a zero a alíquota da contribuição previdenciária patronal, ou … Continue lendo Bolsonaro decide cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

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