Governo edita MP que prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019

25 de março de 2015

Presidente da Câmara apoiou a medida, anunciada após acordo com parlamentares da base aliada. A oposiío, no entanto, disse que o objetivo da MP é evitar a aplicaío do reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo. A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) que estende a atual política … Continue lendo Governo edita MP que prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019 →

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Comissão ouve diretor da Petrobras e sindicatos sobre refinarias canceladas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o cancelamento da construío de duas refinarias da Petrobras no Nordeste promove audiência pública nesta tarde com representantes da estatal e de sindicatos dos setor. As informações tornadas públicas até agora apontam que a Petrobras colocou R$ 2,1 bilhões na Premium I (mo Maranhão) e R$ … Continue lendo Comissão ouve diretor da Petrobras e sindicatos sobre refinarias canceladas →

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Acordos coletivos podem fixar salário menor que piso da categoria

  Acordos coletivos podem fixar remuneraío menor para empregados ingressantes do que o piso salarial previsto para a categoria. Este foi o entendimento da Seío Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, ao garantir a validade de cláusula de acordo coletivo dos empregados com uma empresa do comércio varejista da região de Campinas … Continue lendo Acordos coletivos podem fixar salário menor que piso da categoria →

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Renan ouve reivindicações de empresas e trabalhadores da aviaío

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (24) o senador Vicentinho Alves (PR-TO), acompanhado do comandante Milton Arantes, presidente da Associaío Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenío (ABTAer) e do comandante Adriano Castanho, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Eles pediram a Renan apoio para uma maior participaío nas decisões … Continue lendo Renan ouve reivindicações de empresas e trabalhadores da aviaío →

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Denúncias de fraudes no seguro-desemprego são discutidas em audiência

24 de março de 2015

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público discute nesta terça-feira (24) denúncias de fraudes envolvendo o seguro-desemprego. A audiência pública será realizada í s 14h30, no plenário 2. O deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) propôs o debate após denúncias serem divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 8 de fevereiro. De acordo com … Continue lendo Denúncias de fraudes no seguro-desemprego são discutidas em audiência →

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Audiência discute impactos sociais da ediío de medidas provisórias

A Comissão de Legislaío Participativa debate nesta terça-feira (24), í s 14h30, os impactos sociais da ediío de medidas provisórias. A audiência foi sugerida pela Confederaío Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Foram convidados para a discussão a presidente da Associaío dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X), juíza Noêmia Aparecida Garcia Portom, … Continue lendo Audiência discute impactos sociais da ediío de medidas provisórias →

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Projeto regulamenta participaío de trabalhador nos lucros da empresa

  Está em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 79 de 2015, de autoria do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, que estabelece o percentual mínimo de lucro a ser repassado pelas empresas aos funcionários. O texto também estabelece punições í s empresas que não repassarem, anualmente, os lucros. Amorim … Continue lendo Projeto regulamenta participaío de trabalhador nos lucros da empresa →

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Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe

Internautas poderão enviar perguntas e debater esses assuntos por meio do portal e-Democracia nesta tarde A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realiza duas reuniões nesta terça-feira. A primeira delas, í s 10h30, no plenário 9, contará apenas com a presença de deputados e tratará dos seguintes temas: candidatura avulsa; domicílio eleitoral; … Continue lendo Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe →

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Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública

Propostas serão analisadas se houver acordo entre os líderes partidários, que se reúnem nesta terça-feira, í s 14h30. A prorrogaío da atual política de correío do salário mínimo até 2019 é o primeiro item da pauta. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar propostas como a PEC da aposentadoria compulsória e a que garante vaga … Continue lendo Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública →

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Funcionários terão salários reduzidos para pagar rombo nos Correios

23 de março de 2015

O corte de 25,98% nos contracheques, definido num primeiro momento, será reavaliado a cada ano a partir do retorno dos investimentos Uma grande batalha foi travada na Justiça por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para tentar evitar que os participantes do Postalis, fundo de pensão da estatal, tenham reduío de um … Continue lendo Funcionários terão salários reduzidos para pagar rombo nos Correios →

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