Notícias

Audiência discute impactos sociais da ediío de medidas provisórias  



A Comissão de Legislaío Participativa debate nesta terça-feira (24), í s 14h30, os impactos sociais da ediío de medidas provisórias. A audiência foi sugerida pela Confederaío Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Foram convidados para a discussão a presidente da Associaío dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X), juíza Noêmia Aparecida Garcia Portom, … Continue lendo Audiência discute impactos sociais da ediío de medidas provisórias  

Leia mais...

Tempo rural pode ser contado até 15 anos antes do requerimento



  Só é possível somar os tempos de serviço rural e urbano, para concessão de aposentadoria híbrida, quando o segurado tiver exercido o trabalho rural por algum tempo nos 15 anos anteriores í  data do requerimento. Assim decidiu a Turma Regional de Uniformizaío dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Para o relator do processo, juiz federal Antônio Savaris, … Continue lendo Tempo rural pode ser contado até 15 anos antes do requerimento

Leia mais...

Ceramista receberá em dobro valor de férias divididas em menos que 10 dias



  A empresa que divide, sem justificativa, as férias de seus funcionários em períodos menores que 10 dias devem pagar o dobro do valor do tempo total de descanso. Este foi o entendimento unânime da 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a empresa Cerâmica Atlas por fracionar irregularmente as férias de um … Continue lendo Ceramista receberá em dobro valor de férias divididas em menos que 10 dias

Leia mais...

Comissões analisam plano de trabalho das MPs que restringem benefícios trabalhistas



As comissões mistas destinadas a examinar e emitir parecer sobre as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 reúnem-se na quarta-feira (25) para apreciaío do plano de trabalho. Editadas no ano passado, as medidas alteram as regras do pagamento dos benefícios trabalhistas e previdenciários. A MP 664/2014 estabelece condições mais rigorosas para a concessão do auxílio-doença … Continue lendo Comissões analisam plano de trabalho das MPs que restringem benefícios trabalhistas

Leia mais...

Comissão examina projeto que incentiva a capacitaío profissional



  Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar projeto de lei do Senado (PLS) 305/2012, que concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitaío profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitaío. A reunião tem início í s 9h. O voto do relator da matéria, senador Benedito … Continue lendo Comissão examina projeto que incentiva a capacitaío profissional

Leia mais...

Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU



  Previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade. O percentual é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformizaío de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. De … Continue lendo Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU

Leia mais...

15ª CNS: Sindicalistas assumem responsabilidade de exigir mudanças na saúde do país

20 de março de 2015

  Na manhã desta sexta (20), em Brasília, terminou a Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores. A conferência, realizada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e confederações filiadas, foi marcada pela importância do papel do movimento sindical na 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), prevista para 23 a 26 de novembro. A exigência do direito … Continue lendo 15ª CNS: Sindicalistas assumem responsabilidade de exigir mudanças na saúde do país

Leia mais...

Entidades sindicais se posicionam na luta pelo direito í  saúde

19 de março de 2015

O segundo dia da Conferência Livre de Saúde dos Trabalhadores, realizada pelo FST e confederações filiadas, em Brasília, foi marcado pelo debate sobre o papel a ser assumido pelo movimento sindical na exigência do direito í  saúde. A melhoria da oferta dos serviços de saúde no Brasil, como obrigaío do Estado, movimentou os trabalhos desta … Continue lendo Entidades sindicais se posicionam na luta pelo direito í  saúde

Leia mais...