As manifestações contra a corrupío e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff ocorreram em todas as regiões do país e reuniram milhares de pessoas. Não houve registro de confrontos e os protestos foram pacíficos. Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam entre a Praça Tamandaré e o Parque do Areião, num percurso de cerca … Continue lendo Protestos ocorrem em todas as regiões do país
Leia mais...Especialista afirma que houve piora nas expectativas de trabalhadores e empresas em relaío ao mercado de trabalho A pesquisa Indicadores de Mercado de Trabalho, divulgada nesta quinta-feira (12/3) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundaío Getulio Vargas (FGV), confirma que a reduío do emprego deve continuar no primeiro trimestre deste ano. A piora é … Continue lendo Reduío do emprego deve continuar no 1º trimestre do ano, diz FGV
Leia mais...Esse seria o novo valor se o governo federal decidisse cumprir í risca a fórmula de reajuste do mínimo e considerasse os novos dados do PIB A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 e 2011, anunciada na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), poderá aumentar em R$ 2,8 … Continue lendo PIB maior vai custar R$ 2,8 bi í Previdência Social, diz Ipea
Leia mais...A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé por ter ajuizado uma reclamaío trabalhista na cidade onde mora, e não no local onde o serviço foi prestado. Para o juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça, relator do recurso no Tribunal Regional do … Continue lendo Mover aío em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé
Leia mais...Após considerar intempestivo o recurso proposto pelo município de Iguatu (CE), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que garante o pagamento de FGTS para uma professora da rede pública de ensino da cidade. A servidora contestou a validade da lei que criou o regime estatutário para os funcionários da cidade. De acordo com … Continue lendo Demora em publicaío de lei dá a professora pública direito a FGTS
Leia mais...Dispõe o artigo 818 da Consolidaío das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe í parte que as fizer. Isto significa que as partes têm o ônus de provar os fatos constitutivos alegados no processo. Este preceito, de forma enxuta, reproduz o que consta do artigo 333 do Código de Processo Civil, … Continue lendo Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual sob a ótica do juiz
Leia mais...A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a próxima semana a votaío das emendas e dos destaques que visam … Continue lendo Câmara aprova regulamentaío dos direitos dos empregados domésticos Â
Leia mais... O Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova súmula vinculante nesta quinta-feira (12/3). Com o número 42, o verbete diz que “é inconstitucional a vinculaío do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correío monetária”. O Plenário decidiu converter texto da Súmula 681. A proposta foi formulada pelo ministro Gilmar Mendes, … Continue lendo Súmula vinculante do Supremo dá parâmetros para reajuste de servidores
Leia mais...O senador Telmário Motta (PDT-RR) lamentou que o Congresso Nacional tenha mantido o veto presidencial ao projeto que reduzia a contribuiío previdenciária de empregados domésticos (PLS 161/2009). Dos atuais 12%, os patrões passariam a recolher para o INSS 6% do valor do salário e os empregados, que já pagam entre 8% e 11%, também passariam … Continue lendo Telmário lamenta manutenío de veto a contribuiío dos empregados domésticos
Leia mais...Começou há pouco a segunda audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) para debater as medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios como a pensão por morte e o seguro-desemprego (MPs664/2014 e 665/2014). Desta vez, a comissão ouve presidentes e representantes de sindicatos, trabalhadores e aposentados. As MPs 664 e … Continue lendo CDH volta a debater medidas provisórias do ajuste fiscal
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