Notícias

Projeto de terceirizaío está na pauta de votações de terça-feira (7)

 6 de abril de 2015

A proposta vem sendo discutida há uma década e acaba com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas A semana de votações no Plenário da Câmara deve começar com uma polêmica. Em pauta o projeto (PL 4330/04) do ex-deputado Sandro Mabel que modifica os contratos e as relações de … Continue lendo Projeto de terceirizaío está na pauta de votações de terça-feira (7) →

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Terceirizaío: o risco de a Constituiío não valer para os trabalhadores

 2 de abril de 2015

Tem sido enorme a pressão empresarial para o Estado autorizar a terceirizaío generalizada em todas as atividades econômicas. Não raro, até mesmo integrantes dos poderes proclamam que o tema deve ser objeto de rápida decisão porque assim esperam os agentes econômicos. Passam a enganosa impressão, com as suas falas oficiais, que a medida é necessária … Continue lendo Terceirizaío: o risco de a Constituiío não valer para os trabalhadores →

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Consórcio demite funcionários e ameaça obras para Olimpíadas do Rio

 A construtora Queiroz Galvão iniciou as obras em 2014, mas só recebeu a primeira parcela do pagamento, da Prefeitura do Rio, em janeiro deste ano Após demitir 70 funcionários e colocar outros 500 para cumprir aviso prévio, a construtora Queiroz Galvão coloca em risco a conclusão do Complexo Esportivo de Deodoro, na Zona Oeste do … Continue lendo Consórcio demite funcionários e ameaça obras para Olimpíadas do Rio →

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Carteiros pagam rombo de R$ 5,6 bi no fundo de pensão da Postalis

 Funcionários dos Correios apertam os cintos para cobrir deficit da estatal, o fundo que complementa a aposentadoria dos empregados. Gestores aplicaram em ações de bancos falidos e até em títulos da Venezuela. Senadores pedem CPI   “Minha mulher está desempregada e, nessas condições, não teremos dinheiro nem para pagar a água e a luz. Vou … Continue lendo Carteiros pagam rombo de R$ 5,6 bi no fundo de pensão da Postalis →

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Ausência de depósitos de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho

A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidaío das Leis do Trabalho. Com esse entendimento, 2ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu a rescisão indireta do vínculo empregatício … Continue lendo Ausência de depósitos de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho →

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AATSP convoca advogados trabalhistas para protestarem contra “abusos” do TRT-2

  A Associaío dos Advogados Trabalhistas de São Paulo convocou os profissionais da área para manifestações em defesa das prerrogativas da advocacia em fóruns trabalhistas da capital paulista e de Santos, Barueri e Guarulhos na próxima segunda-feira (6/4), í s 11h. Para o presidente da AATSP, Lívio Enescu, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região … Continue lendo AATSP convoca advogados trabalhistas para protestarem contra “abusos” do TRT-2 →

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Prescriío bienal não se aplica a mudança de regime de aposentadoria

O prazo de dois anos para reivindicar verbas trabalhistas na Justiça não se aplica a quem pede conversão de aposentadoria perante o Instituto Nacional do Seguro Social. Este foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a prescriío bienal em aío de um trabalhador. Ele pretendia o restabelecimento do plano de saúde depois … Continue lendo Prescriío bienal não se aplica a mudança de regime de aposentadoria →

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Sindicato terá que tirar do ar comercial que orienta aluno a não ir í  escola

O sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp) deve retirar do ar um comercial de TV que fala sobre a greve da categoria no estado e orienta os pais a não levarem seus filhos í s escolas. Segundo informações do jornalFolha de S.Paulo, a decisão liminar desta quarta-feira (1/4) prevê multa diária de R$ 100 mil … Continue lendo Sindicato terá que tirar do ar comercial que orienta aluno a não ir í  escola →

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Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirizaío

Propostas sobre segurança pública também continuam na pauta. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados poderão analisar proposta que permite a terceirizaío de qualquer atividade das empresas privadas, públicas ou de economia mista. A regulamentaío da terceirizaío é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto … Continue lendo Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirizaío →

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