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Comissão fará ato comemorativo í  promulgaío da PEC das Domésticas

 31 de março de 2015

A Comissão de Legislaío Participativa aprovou, na quarta-feira (25), sugestão (SUG 8/15) do Instituto Doméstica Legal para realizar, no dia 7 de abril, um ato comemorativo aos dois anos da promulgaío da PEC das Domésticas, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a PEC das Domésticas, … Continue lendo Comissão fará ato comemorativo í  promulgaío da PEC das Domésticas →

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Fernando Bezerra Coelho defende a extinío do fator previdenciário

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a extinío do fator previdenciário, mecanismo usado para calcular aposentadorias que tem como princípio o pagamento de benefício menor quanto mais cedo o trabalhador se aposentar. Ele lembrou que o objetivo do governo, ao criar esse sistema, em 1999, foi adequar o orçamento da Previdência com o quantitativo … Continue lendo Fernando Bezerra Coelho defende a extinío do fator previdenciário →

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Sindicato não precisa de autorizaío expressa de filiados para agir judicialmente

Conforme já sedimentado na jurisprudência, não é necessária a autorizaío expressa dos filiados para o Sindicato agir judicialmente em favor deles, sendo, também, dispensável a lista com relaío nominal dos substituídos. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao agravo legal interposto pela União contra decisão … Continue lendo Sindicato não precisa de autorizaío expressa de filiados para agir judicialmente →

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CCJ encerra discussão sobre maioridade penal; votaío fica para terça-feira

Proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos divide opiniões entre deputados. Manifestantes favoráveis e contrários í  medida lotaram o plenário da comissão nesta segunda-feira. A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) a discussão da Proposta de Emenda í  … Continue lendo CCJ encerra discussão sobre maioridade penal; votaío fica para terça-feira →

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Aéreas cancelam na terça-feira voos para Argentina devido a greve geral

Passageiros da TAM e da Gol serão realocados em outros voos. Paralisaío deve mobilizar serviços de transportes, bancários e servidores. As companhias aéreas TAM e Gol informaram que vão cancelar seus voos para a Argentina devido í  paralisaío geral prevista para ocorrer no país nesta terça-feira (31), mobilizada pelos serviços de transportes. Os voos voltam … Continue lendo Aéreas cancelam na terça-feira voos para Argentina devido a greve geral →

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Se PIB tivesse novo cálculo desde 2011, salário mínimo seria maior

 30 de março de 2015

O salário mínimo seria hoje R$ 16 mais alto se a nova metodologia de cálculo do PIB (Produto Interno Bruto)estivesse em vigor desde o início do governo Dilma.   A nova conta, adotada neste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística), resultou em valores mais elevados do PIB, cujo crescimento serve de base … Continue lendo Se PIB tivesse novo cálculo desde 2011, salário mínimo seria maior →

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Justiça do Trabalho deve julgar aío de aposentado que pede verba da empresa

  Cabe í  Justiça do Trabalho processar e julgar ações propostas por trabalhadores aposentados contra a ex-empregadora com o objetivo de receber, na inatividade, verba a ser paga exclusivamente pela empresa, com base em normas internas. Esse foi o entendimento da 2ª Seío do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de conflito de competência suscitado pela … Continue lendo Justiça do Trabalho deve julgar aío de aposentado que pede verba da empresa →

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A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança í s informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resoluío do Conselho Deliberativo … Continue lendo A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet →

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Para Receita, ampliar arrecadaío em 2015 será um desafio

 27 de março de 2015

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o desempenho da arrecadaío preocupa e será um desafio “muito grande” ampliá-la neste ano.   “O desafio para arrecadaío deste ano é muito grande. O resultado de fevereiro apontou que nós conseguimos atingir um resultado próximo ao do mesmo mês do ano passado por fruto de … Continue lendo Para Receita, ampliar arrecadaío em 2015 será um desafio →

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