Deputados aprovam urgência para projeto da terceirizaío; votaío será nesta quarta-feira

8 de abril de 2015

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para proposta que permite a terceirizaío em todas as áreas de uma empresa. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirizaío na iniciativa privada e nas empresas … Continue lendo Deputados aprovam urgência para projeto da terceirizaío; votaío será nesta quarta-feira →

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Contra terceirizaío, CUT promete greve geral e ameaça empresas

Contra o projeto que regulamenta a terceirizaío no país, a CUT (Central íšnica dos Trabalhadores) pretende realizar uma greve geral no país a partir da semana que vem caso o texto seja votado. A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (7) o texto, que amplia a possibilidade para empresas contratarem mão de obra terceirizada. … Continue lendo Contra terceirizaío, CUT promete greve geral e ameaça empresas →

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Após confusão na Câmara, votaío sobre terceirizações é adiada

Após confronto entre manifestantes e a Polícia Legislativa em Brasília, a votaío do projeto de lei que amplia a terceirizaío em empresas e órgãos públicos ficou para esta quarta-feira (8). Atos contra a lei da terceirizaío foram organizadas por entidades sindicais em diversas capitais do país. Em Brasília, um balanço preliminar divulgado pela Câmara informou … Continue lendo Após confusão na Câmara, votaío sobre terceirizações é adiada →

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FST diz NíƒO í s MPs 664 e 665

7 de abril de 2015

  Na manhã desta terça-feira (7), assessores do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) acompanharam audiência pública com os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre as Medidas Provisórias 664 e 665, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado. As medidas que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários, como parte … Continue lendo FST diz NíƒO í s MPs 664 e 665 →

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Para ministros do Trabalho e da Previdência, MPs de ajuste fiscal ‘corrigem distorções’

Marcos Oliveira/Agência Senado Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência, Carlos Gabas, apresentaram í  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma defesa í s medidas provisórias 664 e 665. Segundo eles, elas não retiram direitos de trabalhadores e segurados, mas “protegem os sistemas previdenciário e trabalhista, corrigem distorções e vão evitar dificuldades futuras”. Ao abrir … Continue lendo Para ministros do Trabalho e da Previdência, MPs de ajuste fiscal ‘corrigem distorções’ →

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Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirizaío

í€s 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta de votações da semana. O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, com o projeto que regulamenta a terceirizaío em pauta (PL 4330/04). Um dos pontos mais polêmicos do … Continue lendo Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirizaío →

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Terceirizaío em pauta: FST é contrário ao PL 4.330/04

6 de abril de 2015

O Projeto de Lei 4.330/04, que amplia a terceirizaío nos setores público e privado, será votado nesta terça-feira (7) no plenário da Câmara. De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto modifica os contratos e as relações de trabalho. Motivo de preocupaío para os trabalhadores, já que a nova composiío do Congresso Nacional, com … Continue lendo Terceirizaío em pauta: FST é contrário ao PL 4.330/04 →

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FST em aío: Confederações entram com Aío Direta de Inconstitucionalidade contra as MPs 664 e 665

  As confederações que compõem o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) deram entrada nesta terça-feira (7) em Aío Declaratória de Inconstitucionalidade das Medidas Provisórias 664 e 665, de 2014, junto ao Supremo Tribunal Federal. O documento utiliza o argumento da pertinência temática, que prevê a inconstitucionalidade de dispositivos das MPs, na parte em que estipulam … Continue lendo FST em aío: Confederações entram com Aío Direta de Inconstitucionalidade contra as MPs 664 e 665 →

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Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Uma vendedora gestante, dispensada do trabalho ao final do contrato de experiência com a Cavalcante e Medeiros Comércio de Roupas Ltda. (Atol das Rocas), teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito í  estabilidade provisória. A empresa ainda foi condenada a pagar indenizaío por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por discriminaío contra … Continue lendo Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória →

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Transferência de varas trabalhistas gera preocupaío no MPT-RJ

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro está preocupado com a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) de transferir parte dos órgãos judiciais, hoje concentrados no centro da cidade, para outros bairros. Em uma audiência pública promovida pela corte, a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, disse ser a favor da medida, … Continue lendo Transferência de varas trabalhistas gera preocupaío no MPT-RJ →

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