Notícias

Parte das centrais sindicais apoia projeto de terceirizaío, diz relator

 1 de abril de 2015

Após reunião com representantes de seis centrais sindicais, o relator do PL4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), afirmou que já conta com o apoio de boa parte dos representantes dos trabalhadores para o projeto de lei que modifica os contratos e as relações de trabalho dos terceirizados. A matéria, que vem sendo discutida e modificada … Continue lendo Parte das centrais sindicais apoia projeto de terceirizaío, diz relator →

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A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet  

Da Agência Brasil Ediío: Denise Griesinger PrevidênciaArquivo/Agência Brasil A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicaío de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança í s informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho … Continue lendo A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet   →

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Movimentos populares fazem plenária em São Paulo sobre direitos e corrupío

Partidos políticos, centrais sindicais e diversos movimentos populares fizeram, na noite de ontem (31), uma plenária na capital paulista sobre ampliaío de direitos e combate a corrupío. Denominada Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, por Mais Democracia, Combate í  Corrupío, Contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirizaío) e em Defesa da … Continue lendo Movimentos populares fazem plenária em São Paulo sobre direitos e corrupío →

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Câmara aprova tramitaío de emenda para reduzir maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda í  Constituiío que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O grupo foi criado nesta terça-feira (31/3), logo depois de a Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993. Foram 42 votos a favor e … Continue lendo Câmara aprova tramitaío de emenda para reduzir maioridade penal →

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Ministro nega que mudanças em pensão por morte reflitam problemas de caixa

Em audiência na Câmara, deputados do PDT informaram que o partido apresentará emendas í  MP que altera direitos previdenciários.   O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, negou que as novas regras na concessão da pensão por morte criadas pela Medida Provisória (MP) 664/14 tenham sido impostas em decorrência de problemas de caixa do governo federal. … Continue lendo Ministro nega que mudanças em pensão por morte reflitam problemas de caixa →

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Procuradores do Trabalho lançam abaixo-assinado para derrubar PL 4330

 31 de março de 2015

A Associaío Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) lançou uma campanha contra a aprovaío do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, em tramitaío na Câmara dos Deputados, que permite a prática da terceirizaío de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes. A campanha consiste em um abaixo-assinado contra o projeto e … Continue lendo Procuradores do Trabalho lançam abaixo-assinado para derrubar PL 4330 →

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Comissões ouvem ministro da Previdência sobre ações da pasta e MP 664

  As comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta manhã para ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas em 2015 pela pasta, além de falar sobre os … Continue lendo Comissões ouvem ministro da Previdência sobre ações da pasta e MP 664 →

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Reajuste dos defensores públicos é criticado por governistas e oposicionistas

PSDB e DEM defenderam a aprovaío do aumento salarial. Alguns deputados oposicionistas, no entanto, foram votos divergentes nas bancadas. O governo aliou-se a alguns deputados de oposiío contra o projeto de aumento salarial dos defensores públicos (PL 7924/14). O projeto, no entanto, foi aprovado nesta segunda-feira pelo Plenário. O discurso contrário uniu o líder do governo, … Continue lendo Reajuste dos defensores públicos é criticado por governistas e oposicionistas →

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